segunda-feira, 3 de abril de 2017

Portugal out

Estou chateada com a Autoridade Tributária, mas isso não é novidade pois eu já estava antes. Agora tenho nova dose de razões pela qual me chatear. Há semana e meia recebi correspondência do meu procurador fiscal, pois alguém na Repartição de Finanças que trata da minha declaração do IRS decidiu que havia um problema com a declaração de 2013. Diz que eu disse que tinha um prédio recuperado e faltava uma declaração da Câmara Municipal a explicar a recuperação.

Ora eu não tenho prédio recuperado nenhum, mas fui ver do que se tratava e é o quadro 5 do formulário F. Eu não devia preencher esse quadro porque não tenho prédio recuperado, mas se eu não preencho esse quadro, o software não aceita a minha declaração. Não percebo o quadro, não percebo a pergunta ("Opta pelo englobamento dos rendimentos relativos a estes imóveis?"), mas respondo que sim porque faz-me uma pergunta referente aos rendimentos declarados e tenho de dar uma resposta, pois se eu não der, não consigo entregar a coisa. Agora alguém decidiu andar a ver o IRS de 2013 em 2017, quando em 2014, na altura de eu submeter a coisa e de me pedirem o dinheiro do IRS, ninguém acusou problema nenhum.

Enviei um e-mail à dita Repartição de Finanças e não obtive resposta, mas porque o seguro morreu de velho, enviei uma outra mensagem ao e-balcão no Portal das Finanças a perguntar o que fazer. Mandaram-me submeter uma declaração de substituição para esse ano e para os anos em que fiz o mesmo erro. Depois de andar às voltas com o Java, lá consegui abrir a secção onde se submetem declarações de substituição, só que, quando eu selecciono 2013, não aparece a opção de seleccionar a declaração de 2013, mas sim a de 2014. Tentei também outros anos a ver se consigo não responder ao quadro marado, mas não me deixam.

Estou farta da bur(r)ocracia portuguesa e estou farta da Autoridade Tributária. Querem que os portugueses que estão fora e as empresas sediadas no estrangeiro voltem para Portugal para quê? Para se sujeitarem a estas patetices? Tenham vergonha. Gerem mal o país e ainda antagonizam os cidadãos.

Ah, falta a cereja no topo do bolo! A cereja é o Primeiro Ministro a fazer discursos a dizer que só aceita uma Europa a várias velocidades se estiver no pelotão da frente. Alguém diga ao nosso ilustre Primeiro Ministro, que deixe de dizer coisas estúpidas. Quem garante que Portugal fica no pelotão da frente é a competência do governo, não é a União Europeia. Se o governo é incompetente, é lógico que o país não reúne condições para estar no pelotão da frente.

19 comentários:

  1. Mas que interesse tem estar no " pelotão da frente"? Isto não é o Tour de France, nem sequer o Giro d'Italia. Estar no "pelotão da frente" significa apenas ser mais diretamente governado a partir de Berlim

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    3. Eu não consigo abrir a minha declaração de 2013. Se o Isidro consegue, parabéns e submeta a sua outra vez. Quanto a eu dever alguma coisa de 2013, não devo nada. Os meus impostos são muito simples, paguei o que devia. A haver erros, há-os antes de 2013, pois houve uma altura em que eu não sabia que tinha direito a deduções e pagava impostos sobre a renda ilíquida. Esses eles não me mandam submeter outra vez.

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  3. Sinceramente acho que a Rita tem toda a razão. A relação das finanças portuguesas com os contribuintes é péssima. É difícil para o contribuinte cumpridor saber se realmente está a cumprir com as suas obrigações quando devia ser exatamente ao contrário, e ainda mais difícil é ser ressarcido caso por engano se paguem valores indevidos ou a mais do que os que realmente são devidos.

    Se por um lado do ponto de vista da relação dos contribuintes com as finanças Portugal evoluiu bastante nos últimos anos com as declarações via internet e com a alteração de uma certa cultura vigente em que quem "fugia" aos impostos era bem visto pela sociedade, penso que agora falta dar o próximo passo que seria tornar as relações com o fisco o mais fáceis possíveis para o cidadão comum. Criação de tutoriais em vídeo, instruções detalhadas e que vão sendo atualizadas, call centers que realmente respondam às dúvidas em tempo útil. Outro passo penso que seria o do Estado "agradecer" aos contribuintes. Por exemplo penso que faria sentido, caso as empresas assim o desejassem, publicitar quais as empresas que mais contribuíram em cada ano. No fundo criar uma estratégia de marketing que procurasse que as pessoas sentissem orgulho em contribuir em vez de se sentirem enganadas.

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    1. Acho que a criação de instruções detalhadas e exemplos ilustrativos seria um excelente passo.

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    2. Acho que deveria fazer parte do currículo da escolaridade obrigatória uma disciplina sobre impostos, obrigações fiscais e contribuições sociais. Não se compreende que um dos aspectos determinantes da vida em sociedade e da vida pessoal de todos os cidadãos não tenha 1 aula sequer a explicar o que é IVA, IRS, IRC, IMI, TSU, quais as obrigações e os prazos, como se preenchem as declarações mais comuns...

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    3. NG, concordo consigo. Mas para isso fazer sentido era preciso um mínimo de estabilidade fiscal.

      Neste momento, caminhamos para no caso comum (trabalhador por conta de outra, despesas com factura emitida com número de contribuinte e correctamente classificadas) não ser preciso fazer rigorosamente nada para preencher o IRS. O que é óptimo.

      Mas essas pessoas (a larga maioria) acabam por viver numa redoma, e não compreender a dificuldade (e o custo) que é para todos os outros cumprir com as suas obrigações fiscais.

      Um senhorio, um pequeno investidor com mais/menos valias, um trabalhador independente com clientes/fornecedores estrangeiros, um sócio gerente duma micro-empresa.

      Mesmo aconselhados por um TOC sujeitam-se a processos regulares de divergências que os próprios técnicos da AT têm dificuldades em resolver.

      Os próprios TOC, ou cobram valores que os clientes mais modestos dificilmente conseguem suportar, ou em muitas situações praticam uma atitude de "deixa andar a ver se passa", porque o custo de compliance é demasiado elevado.

      Educação dificilmente resolve estes problemas. As regras são demasiadas e as alterações idem.

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    5. Eu fui da área de contabilidade no secundário e tive contabilidade na faculdade e nem por isso entendo a lógica do formulário de impostos português ou as explicações do mesmo.

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  4. Deve ser um erro informático... Mais um daqueles erros herdados das listas vip e apagões informáticos do anterior Governo. :)

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    2. Pronto, Isidro, compreendo o problema fulcral: é ignorância da Rita, que não sabe escolher um browser em que funcione. Claramente, é problema do usuário porque, se funciona para si, funciona para toda a gente.

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