terça-feira, 29 de outubro de 2013

Condom ou condomínio?

Ainda sobre o mesmo assunto do post anterior, tenho uma pergunta retórica e meramente hipotética a fazer. Se a proposta para limitar a bicharada doméstica se destina a proteger o sossego dos vizinhos, tal não se pode aplicar também a crianças? É que se um garoto já faz tanto chinfrim depois de desamarrado e desamordaçado, eu imagino o incómodo para a vizinhança de - vou dizer um número aleatório - quatro petizes. Depois não se queixem da baixa de natalidade. Não é que o povo não queira mais filhos, o condomínio é que não deixa.

Too many or too mutts?

O governo mais liberal de sempre quer limitar o número de animais que cada um tem em casa. A seguir espera-se legislação sobre o número de amigos que se podem juntar em churrascos ou jogos da Sport TV e aguarda-se regulamentação sobre o número de gajas/gajos que se podem levar para o quarto numa semana (ou se se tiver sorte, numa noite).

Entrevista de Manuel Caldeira Cabral ao i


Manuel Caldeira Cabral, ex-assessor do ministro das Finanças de Sócrates, não compreende porque é que o vice-primeiro-ministro está a negociar com os tecnocratas da troika sem ter assento no Ecofin e no Conselho Europeu, onde se traçam as grandes metas para a União Europeia. Acredita que a meio do próximo ano vai começar a ser óbvio que vamos entrar em recessão e no segundo semestre que não vamos cumprir as projecções, porque houve uma sobreavaliação do crescimento interno e das exportações líquidas. O economista constata ainda que há divergências no governo e que os cortes transversais da despesa pública não têm qualquer razoabilidade.

Se fosse ministro das Finanças de António José Seguro que orçamento faria?
Falar do orçamento que se devia fazer para Portugal é inseri-lo num contexto europeu. Em 2011 e 2012 havia muita discussão sobre a bondade ou maldade da política de austeridade - sem a desvalorização da moeda como instrumento cambial. Neste momento, o próprio FMI, a UE e a OCDE reconhecem que estas políticas estão a ser contraproducentes, com resultados muito aquém do esperado ao nível da consolidação orçamental e muito acima dos efeitos esperados no que toca a recessão causada pela austeridade. Em 2011 o défice caiu 3 pontos percentuais, enquanto em 2012 e 2013, com políticas mais recessivas, terá caído apenas cerca de 1 a 1,5 pontos percentuais. Este impacto tem a ver com a questão dos multiplicadores, que calcularam mal as consequências das políticas de austeridade. Se reduzirmos a despesa em mil milhões de euros, e com isso o PIB cair 800 milhões, a receita contrai 400 milhões. Mas se o PIB, em vez disso, cair 1,5 mil milhões, temos uma queda de receita muito superior. Ou seja, inicialmente pensou-se que uma forte redução da despesa reduzia o défice rapidamente. Mas quando o efeito recessivo é muito ampliado, a queda da receita é quase igual à queda da despesa.

E qual seria a sua alternativa?
Perante os falhanços anteriores, o governo acabou por repetir o mesmo erro. Uma estratégia de consolidação que poderia encontrar hoje algum espaço na Europa passa por um equilíbrio das contas públicas a três ou cinco anos com o congelamento da despesa (de salários e actualizando apenas as pensões mais baixas) aliado a reformas nos serviços públicos que levem a reduções moderadas da despesa e a saídas de funcionários que se reformam, sem cair no erro de avançar com novas reformas antecipadas, como no passado.

Mas como conseguiria abertura da troika para isso?
A primeira questão está na abertura da UE para uma austeridade mais moderada. Hoje, Bruxelas está mais consciente de que a receita actual não está a resultar. Mas o governo português não soube aproveitar essa mudança. Os técnicos têm um mandato a cumprir. Da nossa parte, devíamos ter apresentado propostas alternativas bem fundamentadas. E também era preciso ter havido um trabalho de persuasão prévio junto das instituições europeias e do FMI, o que teria feito com que os técnicos tivessem vindo com uma nova abertura. O momento ideal teria sido a oitava avaliação, por a ela não estar associada a libertação de nenhuma tranche do empréstimo.

O resultado teria sido diferente?
Não é certo mas era possível conseguir alguma moderação nas metas. E foi aí que o governo começou por falhar. Durante dois anos, o executivo não quis moderar a austeridade. Vítor Gaspar sempre quis ir além do que estava no memorando e essa estratégia criou mais recessão do que o necessário. Teve também um efeito no desemprego muito maior do que o esperado. Só não teve impacto na redução do défice, que foi menor do que o estimado. Outra situação que eu critico: o momento em que Paulo Portas começou a negociar com a troika já foi tarde. É no mínimo estranho que seja o vice-primeiro-ministro a negociar com os técnicos da troika quando não tem assento nos fóruns mais importantes da UE (o Conselho Europeu e o Ecofin). Não estando onde estão os políticos, que neste momento definem a mudança de metas, acabou por não conseguir atingir os seus objectivos. E falar com eles a menos de um mês do orçamento não chegou para mudar o rumo deste, sobretudo quando a ministra das Finanças ainda está alinhada com o programa anterior de Vítor Gaspar. O governo acabou por perder um Verão importante para conseguir moderar a austeridade. O resultado disso é que 2014 será mais um ano de recessão que podia ter sido evitada. Se o governo tivesse trabalhado numa solução de cortes moderados, seria plausível que em 2014 tivéssemos tido uma redução do défice mais moderada e um crescimento da economia. A consolidação poderia ter sido feita através de um corte moderado da despesa e ajudada pelo crescimento da economia, que geraria um efeito positivo nas receitas. Ou seja, uma redução do défice por corte na despesa de 0,5% ou 0,6% do PIB e um aumento da receita de 0,3 ou 0,4% sem aumentos de taxas.

Acredita num défice de 4% em 2014?
Provavelmente não. Uma parte da redução vai ser comida pela quebra de receita inerente à própria política de austeridade.

Há algum ponto do OE com que esteja de acordo?
É difícil estar de acordo seja com que ponto for quando a estratégia global é errada. Alguns dos cortes teriam de ser feitos à mesma: nos ministérios e nos custos de funcionamento. A melhoria na gestão dos recursos humanos e a melhoria da eficiência devem continuar. Concordo também com a questão da receita ligada aos automóveis de frota das empresas e algumas medidas ao nível da tributação do património.

Muitos proprietários estão a ter grande dificuldade em pagar o IMI, até porque é um imposto que não está ligado aos rendimentos?
Os impostos sobre o património imobiliário tinham de ser reformados, mas esta foi a pior altura para se mexer nessa tributação. O que acontecia era que os proprietários mais recentes pagavam um imposto muito maior do que os que tinham casas melhores mas mais antigas. O problema é aumentar o IMI numa altura em que as pessoas têm menos rendimentos e não conseguem nem vender nem rentabilizar os imóveis que têm. A situação das finanças públicas não permitiu um período de transição nem isenções mais alargadas para quem não tinha rendimentos. Mas o sentido da reforma é o necessário.

Como vê esta reforma do Estado?
Havia a ideia de que se podia cortar com facilidade em alguns sítios. Na prática, quando se foi ver, havia muito menos despesa nesses itens, ou não havia tantas gorduras onde se pudesse cortar ou então o governo teve dificuldade em fazê--lo. A redução da despesa em 2012 foi menor do que o corte de salários, sem ganhos significativos de eficiência. O Estado continua a fazer as mesmas coisas mas paga pior às pessoas. E sem consolidação orçamental. As medidas dos dois últimos anos, em vez de irem no sentido de reformar o Estado, com um corte estrutural das despesas em áreas onde haja muitos desperdícios em horas extraordinárias, por exemplo, têm sido no sentido de cortar despesa transversalmente. Poder-se-ia ter concentrado algumas estruturas para diminuir custos, o que levaria a uma redução estrutural da despesa. Alguns serviços que o Estado contrata fora usam o tipo de mão de obra que o próprio Estado tem em excesso. Há muitas reformas deste género que podem fazer com que a administração pública funcione melhor com menos custos. Mas a reforma propriamente dita ainda não foi apresentada pelo governo. Há um ano atrás, o executivo pediu ao Banco Mundial para o ajudar nesta tarefa, dando um prazo até Março de 2013 para aquela instituição apresentar o trabalho. Claro que o Banco Mundial recusou. O objectivo era estudar o que cortar na área das prestações sociais - melhorar os efeitos na pobreza e reduzir áreas onde existem abusos e fraudes ou onde os apoios criam efeitos perversos. Ou seja, melhorar a adequação dos meios aos objectivos. Mas também é preciso ter em atenção que o aumento da burocracia exigida às pessoas tem feito com que haja menos pedidos de apoios sociais. Grande parte da população não tem capacidade para responder ao que o Estado exige e não tem quem a ajude nessa tarefa. Por outro lado, a sensação que fica é que em alguns ministérios houve a preocupação de se cortar na despesa por ganhos de eficiência, mas as Finanças em geral não seguiram esse caminho, optando por medidas transversais de redução nos apoios sociais, nos salários e nas reformas e de aumento de impostos. O que deixa muito a desejar sobre a reforma estrutural do Estado.

Como é que estes cortes se reflectem no ensino superior?
Na área em que trabalho, por exemplo, houve fortes cortes, mas estes foram transversais. Cortou-se tanto às boas instituições, que atraem alunos, fazem investigação e têm cursos com forte empregabilidade, como às más. Não foram cortes que estejam ligados ao aumento da eficiência do ensino superior. O resultado foi o dificultar a evolução das boas instituições, o que é um factor a travar o potencial de crescimento futuro do país. O ensino superior e a investigação eram áreas em que o Memorando não previa cortes, por a própria troika reconhecer que custam uma percentagem do PIB inferior à média europeia e são determinantes para o crescimento e para a competitividade do país. Havia espaço para algumas poupanças reformulando a parte do sistema que tem problemas em atrair alunos. Mas, mesmo aqui, não foi essa a opção. Houve cortes transversais e pouco mais.

Os lobbies da administração pública estão a travar a reforma?
Contesto essa visão. No anterior governo fez-se a reforma da Segurança Social, embora não se antecipando a crise que veio a seguir, a qual vai ter um peso importante nas conta públicas a partir de 2016. Também se reformou a mobilidade, houve concentração de serviços e reduções do número de chefias, avançou-se com o Simplex, com o e-government, melhorando os serviços prestados com menos despesa. Durante os governos de Sócrates saíram do Estado 60 mil funcionários públicos por aposentação, num contexto em que já se tinha noção de que se tinha de fazer essas reformas mas em que a população não estava muito motivada. O actual governo propôs algumas medidas vistosas, como fechar fundações, incluindo algumas como a da Paula Rego ou as das Universidades, que não implicam despesa. No estudo que foi feito por este governo, vê-se que a montanha pariu um rato porque a poupança foi mínima. Havia muita demagogia. Houve ainda outras medidas muito polémicas no anterior governo, como o encerramento de escolas com menos de 10 alunos. Julgo que o actual governo continuou com alguma da racionalidade dos meios, o que é um trabalho meritório. É razoável que se prossiga nessa via, mesmo com a contestação que está a existir por parte de grupos de interesses e de profissionais. Em alguns casos têm uma certa razão e devem negociar com o Estado. Noutros não. Os funcionários públicos têm de fazer parte da solução e não serem considerados o problema.

Que impacto tem a subida da reforma para os 66 anos no orçamento da Segurança Social?
Mais uma vez, há uma total improvisação na forma como estas medidas são adoptadas, sem sequer haver uma consulta aos órgãos jurídicos. O que se está a tentar é apressar alguns factores e adoptar uma solução de curto prazo para que o efeito da atenuação do peso das pensões seja imediato. E, em muitos casos, com caminhos perigosos (podem ser inconstitucionais e ilegais). E há também um corte dos compromissos assumidos com os cidadãos com reflexos na credibilidade do Estado interna e internacionalmente.

Concorda com a previsão da Goldman Sachs de que Portugal precisa de um 2.o resgate de 30 mil milhões?
A Goldman Sachs é uma firma recheada de pessoas muito qualificadas e cheias de capacidade analítica, mas que cometem muitos erros. A necessidade de termos um segundo resgate significa aceitar a ideia que não somos capazes de mudar o nosso futuro. Vejo essas previsões como alguma pressão. Não são totalmente descabidas mas o que é importante é conseguir que isso não aconteça.

Portugal devia ter negociado com a troika outro OE?
A meio do próximo ano vai começar a ser óbvio que vamos entrar em recessão e no segundo semestre que não vamos cumprir as metas, porque houve uma sobreavaliação do crescimento interno e das exportações líquidas. O problema deste fingimento é que a troika aceitou o cenário sem o chumbo do TC. Esses riscos é que devíamos trabalhar em sede de discussão do OE, de forma a sossegar as instituições internacionais no decorrer do próximo ano para conseguirmos um reforço da credibilidade junto dos mercados. Mas é preciso também que haja uma extensão dos prazos nas dívidas institucionais e redução das taxas de juro. É muito difícil garantir que haverá crescimento económico no próximo ano com estas medidas.

A Utao defendeu que o emprego total deve cair mais que o esperado no OE para 2014, embora de uma forma residual. Subscreve esta posição?
Penso que sim. Está ligado à previsão do crescimento do PIB, que é bastante optimista. Parte de uma perspectiva do crescimento das exportações líquidas que não está muito de acordo com o que se verifica este ano. Embora eu pense que 2014 vai ser melhor na zona Euro, o que pode significar um aumento de exportações com mais valor acrescentado. Já as projecções de aumento da procura interna - consumo e investimento - são irrealistas face às medidas de austeridade. E a queda do emprego tem sido muito maior do que a subida do desemprego porque tem havido a almofada da emigração. A diminuição do emprego também deve ser vista como uma quebra na capacidade de criar riqueza, o único factor que vai ajudar o país a sair da situação em que está.

Há soluções alternativas ao chumbo do Tribunal Constitucional a algumas das medidas que vão para fiscalização sucessiva?
Algumas são de constitucionalidade duvidosa, até podem ser anticonstitucionais. Mas tendo em conta que o TC já no passado atendeu à situação que o país atravessa poderão vir a ser aceites. Há outras medidas desagradáveis, como um novo aumento de impostos, que não foram feridas de inconstitucionalidade. E cortes na despesa que nem sequer foram ao TC. São aquelas que exigem muito trabalho e que não são tiradas da cartola. Penso que não houve trabalho de casa feito com tempo antes do OE. O que requeria uma melhor coordenação do governo (Finanças e cada um dos ministérios, que é quem sabe melhor onde as despesas são feitas e podem sugerir alternativas).

A Grécia defendeu a semana passada que já não troca mais dinheiro por mais austeridade. Devíamos seguir o mesmo caminho?
Não devíamos seguir o caminho da Grécia em nenhum aspecto mas também não devemos repetir em Portugal a mesma fórmula que não resultou naquele país. Felizmente em Portugal não se verificam fenómenos como a votação em partidos fora do sistema, nem radicalismos, mas devíamos ter negociado melhor e com mais peso nas negociações. Havia ministros que queriam moderar a austeridade mas tinham a oposição de Vítor Gaspar e agora da ministra das Finanças. Os dois quiseram continuar com os cortes transversais na despesa, o que acabou por impedir um consenso dentro do próprio governo.

Há cada vez mais personalidades da sociedade civil que apelam a um consenso alargado para a reforma do Estado?
Para a reforma do Estado e para alguns aspectos, como as negociações com a troika, devia haver consensos. Para questões ligadas à competitividade também, para que se possa dizer que estão a fazer--se reformas que têm algum sentido e que vão ser mantidas pelos próximos governos. Há reformas em que era importante trabalhar o consenso para irem muito para além de uma legislatura e para que tenham a credibilidade da persistência.

Está de acordo com a reforma do IRC?
As multinacionais e as empresas com alguma dimensão preocupam-se muito com a imprevisibilidade fiscal. E com a litigância muito forte por parte da administração fiscal. Quando há um problema, há uma falta de mecanismos de resolução desse problema. Muitas vezes o erro é do próprio Estado, os funcionários até o reconhecem, mas o caso já foi para contencioso e não há uma instância superior a que se possa recorrer. Há por outro lado situações em que a administração fiscal já perdeu dezenas de vezes em Portugal e continua a pôr processos idênticos. Com verbas que estão retidas e que já deviam ter sido entregues às empresas. Nesse sentido, a revisão da legislação proposta na reforma pode ajudar a diminuir esses conflitos e nesse sentido penso que pode ser muito positivo. Houve um trabalho notável de Lopo Xavier e da equipa que trabalhou com ele no sentido de tentar encontrar os pequenos pontos da legislação que criavam um volume desproporcionado de litigância. Esse trabalho pode melhorar a relação de previsibilidade entre as empresas e o Estado. Também penso que é positivo para a atracção de investimento dar um sinal de baixa da carga fiscal. Já a forma como o processo foi conduzido, havia vantagem em ter havido consenso com o Partido Socialista. O governo não quis envolver o PS, diminuindo assim o alcance da sua própria proposta.

Sócrates disse, na entrevista ao Expresso, que os responsáveis pelo ajustamento foram os que chumbaram o PEC IV. Acredita que poderia ter sido diferente?
O plano que havia centrava-se na ideia de que Europa não queria mais um resgate, que queria evitar uma nova intervenção. A Portugal era benéfico evitar o resgate - a avaliação das empresas de rating só disparou com o chumbo do PEC IV, e continuou a piorar depois das eleições. O plano era associar o PEC IV a algo muito parecido com o programa cautelar. Haveria um compromisso da nossa parte de fazer as reformas estruturais e as medidas de consolidação da despesa e a austeridade que acabaram por constar do memorando da troika. O PEC IV também permitiria uma intervenção diferente por parte do Banco Central Europeu, mais do tipo da que aconteceu em Espanha. Os resgates da Grécia e da Irlanda, em vez de aumentarem a confiança dos mercados, tiveram um efeito contrário. O que se queria em Portugal era que sem um resgate formal o país se continuasse a financiar nos mercados. Era uma opção que poderia resultar se apoiada pelos parceiros europeus. Com o chumbo do PEC IV destruímos essa confiança e o resgate tornou-se inevitável.

Essa sua posição não pode ser considerada uma traição a Teixeira dos Santos?
O ministro das Finanças só pediu a intervenção externa depois do chumbo do PEC IV. Portugal, no início de 2014, vai estar numa situação muito próxima da do início de 2011. O défice em 2013 vai ficar próximo dos 6% e só no aspecto externo é que melhorámos. E hoje há muita gente que acredita, e eu também, que Portugal poderá passar sem um segundo resgate. O que significaria que em 2011, havendo boa vontade da parte da Europa, poderíamos ter-nos mantido nos mercados com o apoio do BCE. O problema foi que o parlamento, ao ter chumbado o PEC, passou uma mensagem inaceitável para os mercados: Portugal está numa situação difícil mas os partidos políticos estão a boicotar as medidas que podem ajudar a resolvê-la. Em termos de confiança externa, esta posição política foi muito importante.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Dúvidas destravadas

Como a minha entidade patronal é uma organização do Estado, o número mínimo de páginas do meu doutoramento (que eram 200 páginas) aumenta como as horas de trabalho (228 páginas e meia desde o inicio deste mês) ou diminui como o salário (176 a partir de Janeiro)?

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

O juramento

Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e ─ depois de recolher e processar cuidadosamente toda a informação disponível, caso conclua que os custos de não o fazer sejam maiores do que os custos de o fazer ─ defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.
Aníbal Cavaco Silva, 9 de Março de 2011

MAIS UMA GALGA…

por Cristóvão de Aguiar


Fico néscio, irritado, azedo e o mais que se quiser pôr na carta com a obscena em­bustice, muito bem concebida e regada com penicos de retórica e de circunspecta astú­cia que, há pouco, nos atirou à cara, na pre­sença da Ministra das Finanças, sua irrevogá­vel recém-ini­miga figadal e agora colaça, o cristão velho, con­victo, de missa e comu­nhão regular, Paulo Portas, o paladino das feiras e das freiras, o mos­queteiro dos reforma­dos, idosos e pensionistas, o santo padroeiro dos humildes, dos sem-abrigo, o provedor dos pobre­zinhos, das viúvas e das donzelas de­sencaminhadas – sobre o fim da auste­ri­dade por ele decretada, em conferência de imprensa, sem que ne­nhum jornalista lhe tivesse ati­rado um sapato iraquiano como há anos fizeram a Bush filho… Um fino cultor do malabarismo da pala­vra, cristãmente enve­nenada, para se tornar mais corro­siva, que só o se­nhor Artur Lima, irritante figura quiasmática, na Ilha Terceira, do grupo da cristandade centrista, que não das ma­neiras delicadas e delico-doces do seu presidente de partido, como se viu nas últimas autárquicas sempre que se referia ao adversário Álamo Menezes, eleito Pre­sidente da Câmara de Angra, poderá deslindar em linguagem mais chã a razão ou as ra­zões por que o seu chefe mente tanto…  

Vou-me per­guntando, em passo estugado, se haverá cristianismo ou outra filosofia humana capaz de consertar ou concertar os caboucos esborra­lhados que o tempo e as gentes foram dei­xando ruir, esquecendo-se de os reerguer com pedras, argamassa e alguns dos princí­pios essenciais como o de lavar as partes pu­dendas e fazer a higiene oral antes da deita…

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Comentário no Diário Economico

"As crises, ao colocarem em causa os equilíbrios estabelecidos, constituem pontos de bifurcação de trajectórias anteriores. Apesar dos riscos e da perda de bem-estar para a generalidade da população, as crises abrem a possibilidade de regeneração estrutural às organizações, nomeadamente quando estas são entidades burocratizadas cuja evolução se deve mais à inércia do que à racionalidade. 

No contexto atual, a reforma da administração pública tem uma oportunidade única para se efetuar. Num contexto de redução salarial generalizada, a aceitação de um regime remuneratório dos funcionários públicos com uma maior proporção das remunerações variáveis, em função do seu desempenho, seria muito maior do que noutro contexto. Infelizmente, a opção é cada vez mais por cortes de despesa sem critério, a não ser o meramente contabilístico de curto prazo, desperdiçando-se, assim, o potencial que a aplicação de um sistema efetivo de avaliação de desempenho da administração pública poderia ter para a renovação da mesma."

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Cortes na função pública: uma jogada constitucionalmente arriscada, mas não condenada ao fracasso

Com o que ia lendo nas notícias, estava a pensar que as propostas do governo de cortes para a função pública não teriam qualquer hipótese de passar no Tribunal Constitucional. Até pensei que tinham mesmo como objectivo a declaração de inconstitucionalidade. Neste momento, penso que percebo o que tentam fazer. É uma jogada de risco, mas não é estúpida. Explico-me.

Até agora, em cada orçamento, o governo propunha o corte do tempo de Sócrates (que ia de 3,5 a 10%, a começar em 1500€) e mais algum corte adicional. Em 2012, foram dois subsídios e em 2013 foi um. Assim, se o TC declarasse o corte adicional inconstitucional, sobrevivia o outro corte, do tempo de Sócrates e Teixeira dos Santos, pelo que o rombo no orçamento era meramente parcial.

No orçamento para 2014, os cortes de Sócrates desaparecem. Em vez disso são propostos uns cortes alternativos que são bastante semelhantes ao de Sócrates. Até a fórmula matemática é igual.* A única diferença? São cortes bastante maiores, principalmente para quem ganha menos de 2500€/mês. Mas, tirando esta diferença de grau, os cortes são semelhantes aos de Sócrates, que têm passado sempre no TC.

Ao proporem um corte semelhante àquele que já passou por três vezes, aumentam a probabilidade de proporem algo que também passará este ano. A jogada é de alto risco, porque caso o TC declare os cortes inconstitucionais, o rombo no orçamento de 2013 é total e não parcial. Aguardemos.

* Vejam o comentário do Miguel Madeira, e as respostas ao mesmo, para uma correcção a esta afrmação.

O CATÓLICO PAULO PORTAS E A GUERRA COLONIAL (conclusão)

Por Cristóvão de Aguiar 

Sou um dos milhares de cidadãos portugueses que perten­cem à chamada geração da Guerra Colonial. Ainda estive tentado a es­crever o verbo no pretérito, mas, como tantos outros camaradas meus, ainda sofro, e sofrerei, as seque­las psicológicas que, durante os quase dois anos da minha estada no inferno da então chamada pro­víncia da Guiné portuguesa, para sempre me machucaram a mente e o íntimo. Assim, a geração da Guerra Colonial só termi­nará quando o último combatente fechar os olhos… Depois, talvez ela fique registada em nota de rodapé, num capítulo da Histó­ria do século XX português…

Existem, porém, milhares de outros que tiveram menos sorte e continuam a padecer ainda mais. Aqueles a quem se deu o nome de deficientes das Forças Armadas: muti­lados, cegos, que viram as suas vidas familiares desman­chadas, além de outras mazelas que os tornaram em seres viventes cuja vida pouco sentido tem. Para já não falar naqueles que tombaram na mata ao serviço de uma pátria apodrecida por um regime que mais não foi do que uma nódoa histórica pregada no peito do país durante cerca de cinquenta anos. 

De ambos os lados da bar­ricada, a guerra colonial foi intensamente cruel e ainda está a sê-lo para muitas cente­nas, ou milhares, que por lá andaram a esmigalhar os melhores anos da juventude. Isto de se falar em terro­rismo apenas do lado dos guerrilheiros tem muito que se lhe diga. As nossas tropas também o praticavam em grande escala. Sobre tudo isso, porém, era expressamente proi­bido falar. Havia ouvidos atentos a escutar, e existia medo, ignorância, e a cen­sura a compor o resto do rama­lhete, torcendo a verdade para construir a mentira oficial. Nem sequer havia guerra, afirmavam os donos do regime e os cabecilhas. Andávamos tão-só em missão de vigilân­cia nas pro­víncias ultramarinas, flageladas pelos “turras”, e que, como se devem lem­brar, constituíam o prolonga­mento natural da pátria, que ia do Minho a Timor, refrão patrioteiro, que então se entoava e que alguns ainda gosta­riam de conti­nuar a solfejar.

Havia, pois, uma mantilha de silêncio caída sobre o que ocorria nas três frentes de batalha. Pouco ou nada se sabia. As razões são múl­tiplas e não serão despiciendas as que já apontei: censura, medo, vigilância da PIDE, desin­teresse do povo em geral, que só lhe im­portava se tinha familiares que por lá combatiam — adeus, até ao meu regresso — e, quanto à maioria dos soldados, não sabiam, nem queriam saber, das razões que os haviam levado a ir matar e esfolar negros para um Continente que, segundo lhes martelaram desde a cate­quese da escola primária, constituía um património tão português como as suas aldeias da metrópole — “Angola é nossa”— tocavam as ban­das regimentais, nas cerimó­nias militares, por vezes acompanhadas por um coro de vozes vibrantes de patri­otismo…

Claro que havia quem estivesse a par das causas da situa­ção bélica em África. Principalmente muitos dos oficiais mili­cianos, saídos das Uni­versidades directamente para as fileiras, alguns por castigo, por terem intervindo activa­mente nas crises académicas de 62 e 69; os que haviam desertado antes que fosse demasiado tarde e seguis­sem para as cadeias políticas do regime então em vigor; havia ou­tros ainda que, mesmo na clandestinidade, ou em plena guerra co­lonial, pro­curavam passar informações de todas as maneiras e fei­tios que constituíam depois matéria-prima para a rádio Voz da Li­berdade, aos microfones da qual Manuel Alegre desempenhou um papel rele­vante de informação e formação.

Porém, o silêncio, prolongou-se em demasia. Ninguém, por mais ousado politicamente, se atrevia, em público, a falar da guerra co­lonial. A primeira vez que ouvi gritar “abaixo a guerra colonial” foi numa Assembleia Magna da Academia de Coimbra, cuja ordem do dia era a greve académica de 1969 que, logo a seguir se realizou com tal êxito, que havia de aba­lar o regime. Mas, o estudante que deu aquele grito de alma, sincero e lanci­nante, foi depois admoes­tado pelos próprios companheiros, por ter dado razões aos elemen­tos da DGS, infiltrados entre a multidão estudantil, como toda a gente estava farta de saber, e que nos acompanhavam na gritaria de vivas e morras, para que ninguém desconfiasse da sua presença, o que não era difícil... Até onde chegava a censura interior! A ju­ventude de hoje não poderá compreender essa atitude de uma pru­dência tal, que poderia facilmente confundir-se com cobar­dia…

E há ainda quem diga que perdemos a guerra por cobardia. Na mi­nha freguesia havia um ricaço da União Nacional que, sempre que falava com meu Pai, lhe tecia loas por ter um filho (eu) a combater pela Pátria. Um belo dia, depois de eu ter voltado há muito da guerra, meu Pai confrontou-o com o facto de o filho ter já catorze anos e podia ser chamado, que a guerra não tinha fim à vista… Fi­cou aterrado e respondeu-lhe, oh mestre, sou capaz de o mandar estudar para os Estados Unidos, para se livrar do flagelo… Não foi preciso. Uma, porque o rapaz era estúpido como um calhau rolado; outra, porque o 25 de Abril viera entretanto pôr fim ao conflito. Nem assim o ricaço se convenceu de que o regime de que era sócio e bufo não tinha futuro. Continuou a defender Salazar e o seu re­gime e, por vingança ignóbil, enviava todo o seu dinheiro para a América, comprando todos os dólares que as pessoas recebiam de suas famílias emigradas… Bem gostaria eu que Paulo Portas e o filho do ricaço da União Nacional se tivessem integrado nas filei­ras que a pátria deles alinhavam nos cais de embarque só para os outros…

The difficult case of Tózé Seguro's popularity

Aplicando para cada líder político o método descrito na entrada anterior, dificuldades inesperadas surgiram no caso de António José Seguro. Olhando para os dados, percebe-se a fonte dos problemas.

Como se pode ver no gráfico, com dados até meados de Setembro, a correlação do índice de popularidade da Eurosondagem com o índice das outras casas é negativa. Se admitirmos que existe uma variável latente que explique estes dados, chamemos-lhe Avaliação de Seguro, então, perante uma melhoria da Avaliação de Seguro, o modelo vai prever efeitos opostos na Eurosondagem e nas restantes casas.


Por outras palavras, suponham que, contas feitas, a Avaliação de Seguro tem correlação positiva com o índice de popularidade da Eurosondagem e negativa com as restantes casas. Assim, quando o Seguro subisse nos inquéritos da Marktest, da Católica ou da Aximage, o nosso modelo iria automaticamente considerar que a Avaliação de Seguro desceu. Convenhamos que não seria muito razoável.

Para resolver este dilema considerámos a hipótese de construir dois índices distintos. Um com base na Eurosondagem e outro com base nas restantes casas. Basicamente, sempre que um índice subisse o outro desceria e o leitor que escolhesse em qual acreditar. Acabámos por rejeitar esta solução e optámos por estimar o Filtro de Kalman impondo a restrição de os coeficientes associados à variável latente serem positivos. Assim, evita-se o paradoxo de ter uns índices sistematicamente a descer e a ter a nossa Avaliação de Seguro sistematicamente a subir. Não é a solução ideal, longe disso. Por esse motivo, os nossos índices sobre a Avaliação de Seguro devem ser lidos com toda a precaução e admitindo que podem estar totalmente errados.

No futuro, com novos dados, tentaremos rever as nossas contas e encontrar uma solução mais satisfatória.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Como o Popstar avalia os líderes políticos

Estimar a avaliação dos líderes políticos com base em sondagens é uma tarefa difícil e a principal dificuldade tem a ver com o facto de que casas de sondagens diferentes avaliam coisas diferentes. Há casas que pedem aos inquiridos que avaliem cada político numa escala de 0 a 20, Católica e Aximage, enquanto outras simplesmente perguntam se faz uma avaliação positiva ou negativa da performance de um político, Marktest e Eurosondagem, sendo que no caso da última, se inclui uma resposta neutra como opção. Assim, ao contrário das sondagens sobre intenções de voto, cada casa está a medir algo diferente.*

A nossa análise baseia-se no pressuposto de que há uma variável não observada, a que podemos chamar avaliação dos líderes políticos, que influencia os resultados de cada uma das casas. E, para manter o exercício simples, admitimos que essa relação é linear. Assim, o índice de popularidade construído pela casa de sondagens i, no momento t, terá a seguinte relação com a avaliação, que não observamos:

               Popularidadei,t = αi + βi Avaliaçãot + εi,t.                      (1)

Infelizmente, a variável em que estamos interessados é aquela que não se observa, a Avaliação. Para a estimar, temos de admitir alguns pressupostos sobre o seu comportamento e depois conjugar com a equação (1) — repare que temos várias equações: uma por cada casa de sondagens. No nosso modelo econométrico, pressupomos que 

               Avaliaçãot = Avaliação t-1 + ut.                                      (2)

Com todas estas equações, podemos usar o filtro de Kalman** para estimar uma série temporal com os valores da variável subjacente, a tal Avaliação dos Líderes Políticos. Finalmente, convertemos este índice de popularidade obtido numa numa escala de 0 a 20.

O gráfico com a Avaliação dos Líderes Políticos que podem encontrar no Popstar, é assim obtido.

* No caso da Católica e da Aximage, usamos a escala que propõem, no caso das outras duas usamos o saldo de respostas positivas e negativas.

** Os princípios base não diferem muito dos que já foram explicados aqui. A principal diferença é que não podemos tratar as casas de sondagem uniformemente.

O CATÓLICO PAULO PORTAS E A GUERRA COLONIAL (1)

Por Cristóvão de Aguiar

No primeiro Domingo de Maio de 2004, dia consagrado a todas as Mães, Paulo Portas foi de abalada, num avião da Força Aérea Portuguesa, à Ilha do Corvo. A televisão, como é uso nestes momentos assinalados, e avisada de antemão para dar a ideia de espontaneidade, lá estava, com câmaras e holofotes, para captar uma cena romanticamente fúnebre e difundi-la, na hora nobre do noticiário  para o país inteiro. Era então Primeiro-Ministro o Doutor Durão Barroso, também em vésperas de dar o seu gritinho de Ipi­ranga para a União Europeia, onde ainda se mantém já sem pedra e sem cal. Paulo Portas ocupava o Ministério da Defesa, com a tutela das Forças Armadas. Só se não entende a razão por que, em vez de um avião, não utilizou um dos seus famosos submarinos, ainda com alguns problemazitos para serem resolvidos pela Justiça. As gentes da Ilha do Corvo ficariam deslumbradas, como se fosse o dia de São Vapor! Como católico fervoroso e de missa quase diá­ria, Paulo Portas tencionava resolver o grave problema dos ex-combatentes da Guerra Colonial, maltra­tados por uma pátria que nunca os reconheceu, abandonando-os à sua sorte macaca. Vai daí, o Ministro da Defesa do Reino de Por­tugal dirigiu-se ao cemitério de Vila Nova do Corvo acompanhado de uma viúva, mãe de um filho que, ingloriamente, tombara numas das três frentes de batalha acesas em outros tantos territórios ditos ultramarinos. A televisão focou em grande plano o político ufano e a pobre viúva junto à campa do soldado morto em combate. Pe­rante tão sagaz como ar­dilosa encena­ção, a mulherzinha chorava convulsiva­mente, como se o filho ti­vesse acabado de ser devolvido à terra de onde proveio. Mas, Paulo Portas, o católico inde­fectível, tinha na manga o seu colossal truque, semelhante aos impostos da Gasparina figura das Finanças, e puxou-o no ápice da farsa trágico-cómica: “A partir de agora, a senhora, e todos os outros ex-combatentes vivos, irão re­ceber uma pen­são vitalícia por ter o seu filho dado denodadamente a vida pela nossa tão amada pátria que tais ditosos filhos teve… Este Governo quer ressarcir todos quantos deram o melhor da sua juventude à pátria que os deu à luz (eu prefiro pariu…)” Choro re­do­brado daquela Mãe crédula nas palavras tão políticas de um se­nhor ainda mais bem bem-falante e tão exteriormente condo­ído. No dia da Mãe de 2004. Que grande velhacaria… Afinal, a pensão vitalícia redundou nuns míseros 150 (cento e cinquenta) euros por ano, fora os descontos e o tempo de permanência em combate… A minha ficou-se pelos 137 euros. O vitalício transmudou-se em um só ano (um só), como é hábito de Paulo Portas; o irrevogável trans­forma-se, num abrir e fechar de olhos, em revogável, como a pen­são vitalícia para os ex-combatentes. De regresso, o Ministro da Defesa deu boleia a um carteiro deputado ou deputado carteiro do seu inefável partido, que, em Angra, realizava o seu congresso ou comício, tanto faz. E o dia da Mãe acabou em missa a grande ins­trumental: uma reunião místico / partidária, nimbada de fé e grande entusiasmo. A conta da despesa da viagem foi enviada aos contri­buintes… Mário Soares tem carradas de razão quando hoje disse numa entrevista: a maior parte deste Governo é formada por delin­quen­tes, e a estes, digo agora eu, só se lhes pode apresentar um caminho possível… Não o nomeio, mas para bom entende­dor… Fiquei espantado por ter o Correio dos Açores, na coluna de altos e baixos, colocado Passos Coelho em primeiro lugar dos al­tos… A que mais havemos de assistir!
Antes de concluir, não posso deixar de transcrever um poema de José Orlando Bretão, já falecido, amigo e companheiro de Coim­bra, que foi meu contemporâneo na Guiné: 

Esperávamos em silên­cio
mastigando a memória das coi­sas
e a Morte claramente aperce­bida
aguar­dava o seu quinhão

Pen­sávamos: 
— “Cada coice de Mauser no ombro
é uma carícia da Pátria agrade­cida”………………….
Puta de Pátria que agra­dece aos coi­ces.

domingo, 13 de outubro de 2013

Morte às pensões de sobrevivência? Recuo ou tempestade num copo de água?

Neste momento, no Facebook, debate-se a conferência de imprensa de Paulo Portas. A grande dúvida é saber se o governo recuou por causa da escandaleira que foi feita na última semana, ou se, pelo contrário, a escandaleira toda não passou de uma tempestade num copo de água.

É impossível ter certezas. Mas se o Estado conseguir gastar menos 100 milhões de euros em pensões de sobrevivência é razoável concluir que que se fez uma tempestade por muito pouco. Já se o valor das poupanças for bastante inferior aos 100M, então concluir-se-á que fizeram marcha à ré. Até ver o orçamento, não teremos resposta cabal a esta pergunta.

De qualquer forma, Paulo Portas disse que esta medida se aplicaria a apenas 25.000 pessoas. Se for verdade, para poupar 100M, terá de poupar em média 4.000€ por pessoa, a que corresponde uma redução mensal na pensão de sobrevivência de 286€. Este valor parece-me plausível, pelo que é provável que se andasse mesmo a fazer muita demagogia com base em muito pouca informação.

Falta ver o resto do orçamento. Não faz muito sentido comentá-lo sem o conhecer primeiro.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Niall Ferguson a atirou-se às goelas de Krugman.

Ler a blogosfera americana é uma fascinação:
  1. Krugtron the Invincible, Part 1 
  2. Krugtron the Invincible, Part 2 
  3. Krugtron the Invincible, Part 3
Acho que vou desafiar os dois para um round de combates aqui no Minho. Isto não se pode perder e os meus alunos iriam adorar.

Relatório maioritário

A Comissão Nacional de Eleições do Azerbaijão anunciou o resultado das eleições no dia anterior à sua realização. Em Portugal esse papel está atribuído ao Expresso. A diferença é que os precogs azeris acertam sempre.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

David e Golias

Malcolm Gladwell é um escritor genial. Quem leia os livros dele percebe que nos seus relatos científicos às vezes se confunde correlação com causalidade. Mas, honra lhe seja feita, a maioria das vezes esses erros estão a montante: são os próprios cientistas, autores dos estudos citados, que cometem essa confusão. Mas isso em nada altera genialidade da interpretação que Gladwell faz da realidade social. Interpretação que abriu brechas em algumas certezas que tinha. É a destreza das dúvidas no seu esplendor.
A forma como Gladwell usa vários estudos de cientistas sociais para explicar o que observa tem óbvios paralelos em vários livros de economistas, aquilo a que podemos chamar “economia pop”. Os best sellers Freakonomics, Armchair Economist, Superfreakonomics, The Undercover Economist, The Logic of Life e The Economic Naturalist são apenas alguns exemplos, muito deles com edição em português. Mas, na verdade, nenhum chega aos calcanhares dos livros de Gladwell ─ talvez Tim Harford seja uma excepção, ocasionalmente mordiscando as canelas de Gladwell.
Foi graças ao Fernando e ao Zé Carlos Alexandre, que mo recomendaram num Verão na Praia de Quiaios, que comecei a ler os seus livros. Penso que os li todos. O melhor livro dele talvez seja o Blink, seguido de perto pelo Outliers. Mas aquele de que mais gostei foi o What the Dog Saw. Nesse, o meu capítulo preferido foi o dedicado a Nassim Nicholas Taleb e à forma como foi capaz de arriscar o seu pescoço apostando tudo na sua teoria sobre cisnes negros (acontecimentos extremos) e mercados financeiros. Vale a pena referir que esse texto foi escrito bastantes anos antes de Taleb se tornar a celebridade que é hoje.
Foi com alegria e curiosidade que soube que saiu um novo livro de Malcolm Gladwell, David and Goliath. Descobrir que Tyler Cowen o descreve como sendo, provavelmente, o melhor livro de Gladwell, apenas aguça o apetite.