quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Sobre a prisão preventiva

Em Portugal a presunção de inocência tem as costas muito apertadas. Tão apertadas que uma pessoa se arrisca a ir presa vários meses sem sequer lhe ser feita uma acusação. Literalmente, prende-se alguém para investigar se há material para acusar, quanto mais para condenar.

É paradoxal. A um condenado em primeira instância dão-se todas as garantias possíveis e imaginárias, permitindo que quem tem possibilidades possa arrastar processos por anos a fio levando, algumas vezes, a prescrições escandalosas. Já um tipo que formalmente nem foi acusado de nada, pode ir parar com os costados à prisão durante meses a fio. Basta para tal uma decisão pouco sindicável de um juiz. E digo pouco sindicável porque, objectivamente, a lei atribui um enorme discricionário na decisão relativamente à prisão preventiva

O exemplo mais absurdo das garantias que são dadas a condenados, por oposição à falta de garantias de quem ainda não teve direito a um julgamento foi dado pela recente condenação de Duarte Lima. Depois de ter estado 2 anos e meio em prisão preventiva, foi condenado a 10 anos de prisão. Tendo recorrido desta pena, aguarda em liberdade a decisão relativamente aos seus recursos.

É a total inversão do bom senso. Enquanto não foi sujeito ao crivo sério de um julgamento, esteve dois anos e meio preso. Depois do julgamento, que o deu como culpado e condenou a 10 anos de prisão, pode andar em liberdade. Obviamente que não está em causa o seu direito a recorrer a instâncias superiores. Mas se alguém que nem acusado foi pode esperar na prisão pela formalização da acusação e depois pelo julgamento, por maioria de razão, alguém que já foi condenado deveria fazer todos os seus recursos a partir da prisão. Esta seria uma excelente forma de desincentivar manobras dilatórias a que muitos advogados recorrem com o único objectivo de atrasar os processos.

PS Para quem pensa que esta entrada é sobre José Sócrates, lembro que Sócrates não é o único preso preventivo em Portugal a quem nem sequer foi feita qualquer acusação. E os outros também têm familiares cá fora.

O perigo de simplesmente aparecer

Séneca conta-nos uma historieta passada na Roma imperial. Naquela época, foi apresentada ao Senado a proposta de que os escravos usassem em público traje idêntico, para que fossem fácil e prontamente diferenciados dos cidadãos livres. A proposta foi rejeitada por ser muito perigosa, uma vez que os escravos poderiam então reconhecer-se uns aos outros e tomar assim consciência do seu poder. Os intérpretes modernos tendem com certeza a retirar deste episódio a conclusão de que o número de escravos da época devia ser muito elevado. Estão  enganados. Não era isso que afligia os senadores romanos. O que o assisado instinto político romano julgava perigoso era o simples aparecimento em si, independentemente do número de pessoas envolvidas.

Quanto mais machões, mais aldrabões.

We examine the relation between a measure of male CEOs’ facial masculinity and financial misreporting. Facial masculinity is associated with a complex of masculine behaviors (including aggression, egocentrism, riskseeking, and maintenance of social status) in males. One possible mechanism for this relation is that the hormone testosterone influences both behavior and the development of the face shape. We document a positive association between CEO facial masculinity and various misreporting proxies in a broad sample of S&P1500 firms during 1996–2010. We complement this evidence by documenting that a CEO's facial masculinity predicts his firm's likelihood of being subject to an SEC enforcement action. We also show that an executive's facial masculinity is associated with the likelihood of the SEC naming him as a perpetrator. We find that facial masculinity is not a measure of overconfidence. Finally, we demonstrate that facial masculinity also predicts the incidence of insider trading and option backdating.

sábado, 13 de dezembro de 2014

Irritam-me pessoas que se saem com declarações francamente infelizes, tipo Isabel Jonet, e que depois em vez de pedirem desculpa pelo que disseram alegam que foram mal interpretadas, que lhes estão a atribuir más intenções, que estão a fazer julgamentos de carácter, etc.

De vez em quando, há alguém que se sai com este tipo de declarações palermas e faz um pedido incondicional de desculpas. Foi o caso, há uns anos, da Cristina Espírito Santo com a história de brincar aos pobrezinhos. Na altura, declarou: 
Não obstante considerar que se verificou um inapropriado e descontextualizado aproveitamento das minhas declarações, não posso deixar de admitir que fui infeliz na forma como me expressei. Não penso o que saiu publicado no Expresso, nem me revejo na síntese da declaração que lá vem feita. Por isso peço desculpa a todos a quem ofendi inadvertidamente.
Quando assim é, o assunto deve ficar para trás. Não é correcto que, a propósito das malfeitorias de Ricardo Salgado, estejam constantemente a trazer as declarações infelizes de Cristina Espírito Santo à baila. Até porque, tirando os graus de parentesco, não se lhe conhece nenhuma culpa.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Either gay or European

A entrada anterior fez-me lembrar uma vez, quando estava a trabalhar no doutoramento na Cornell, em que critiquei o meu grande amigo Patrick Nolen por andar sempre vestido como um maltrapilho. Ele explicou-me que se andasse bem vestido pensariam que ele era gay. Mais sério ainda, usar calças de ganga pretas era um sinal seguro de que era gay

Como esse é o tipo de calças que eu costumava usar, imediatamente perguntei se era isso que as pessoas pensavam de mim. Ao que ele me respondeu que não, como eu era europeu podia usar essas roupas sem problemas. Os americanos estavam habituados a que os europeus seguissem modas diferentes.

Não me dei por vencido. Então perguntei ao Patrick o que diria ele se da próxima vez que saíssemos juntos eu usasse calças pretas e um pólo cor-de-rosa. O Patrick, com um ar assustado, respondeu-me:

Oh fuck…, I will just say you’re French!

Homem que é homem não usa amarelo, rosa ou roxo. Isso são coisas de mulher.

Isto é hilariante. Chamaram mulher ao Goucha no "5 para a Meia-Noite". O apresentador do programa de entrevistas "Homem para Homem" processou-os. Este portador do par XY acha razoável processar o mau gosto.


Aqui estão dois exemplos distintos, um deles portador do par de cromossomas XY e outro portador do par XX, que não passara, pelo processo de auto-selecção referido na entrada anterior.

Post Scriptum O próximo que gozar com a minha camisa cor-de-rosa é processado.

Homens têm um sentido de interesse público muito mais apurado do que as mulheres

De acordo com um estudo publicado no British Medical Journal, grande parte das 318 mortes mais estúpidas dos últimos 20 anos foram sofridas por homens. Estes casos incluem “o do homem que tentou ir de boleia para casa ao prender o carrinho das compras a um comboio ou o do homem que deu um tiro na cabeça para mostrar a um amigo que a arma era real.”

É legítimo, a partir destes dados, concluir que existe um processo de auto-selecção entre a malta com os cromossomas XY que faz com que apenas os inteligentes circulem à face da Terra. Já as mulheres estúpidas, como não correm riscos desnecessários que as levem à morte prematura, andam por aí a encanzinar-nos as vidas.

O título deste artigo seria bem mais certeiro se fosse: "Homens preocupam-se mais com o interesse público."

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Sobre o quociente familiar e conjugal

Já tentei escrever sobre este assunto umas duas ou três vezes, mas desisti. Ao fim de alguns parágrafos o texto fica demasiado complicado e com demasiadas tecnicalidades, em que as nossas leis fiscais são férteis. Não vejam nisto uma queixa, é graças a essa complexidade que a minha mulher é tão bem paga.

Vou, pela última vez, tentar escrever alguma coisa a este respeito onde consiga explicar o que penso. Simplificarei ao máximo, tentando sempre que as simplificações sejam explícitas. Por exemplo, vou falar do quociente familiar como se cada criança valesse por 1 adulto (e não uma 0,3, como foi proposto) e vou esquecer deduções específicas. No fim, retomarei estas duas questões.

Em Portugal, um casal pode pagar IRS conjuntamente. Como as taxas de IRS são progressivas, se uma pessoa que ganha 1.000€ se casar com outra que ganha 9.000€, o casal passará a pagar menos impostos no total. Como apresentam declaração de IRS conjunta, a taxa de imposto que pagam corresponde ao seu rendimento médio (ou seja, 5.000€). É, no entanto, fundamental perceber que o imposto que pagam é sobre os 10.000€. Ou seja, pagam exactamente o dobro dos impostos de alguém que ganha 5.000€. Se os impostos fossem proporcionais, e não progressivos, dividir o rendimento por 1, por 2 ou por 30 daria sempre a mesma taxa.

Faz sentido que assim seja. Considera-se que um casal em que um dos cônjuges ganhe 1.000€ e outro ganhe 9.000€ deve pagar os mesmos impostos que um casal em que cada um ganhe 5.000€, dado que o orçamento familiar é exactamente o mesmo, 10.000€. Isto tem implicações engraçadas. Suponha que um dos cônjuges está desempregado e que não tem rendimentos. Se esse desempregado estiver casado com alguém que ganha 9.000€, então a taxa de IRS correspondente a 4.500€. Mas se estiver casado com alguém que ganha 5.000€, a taxa corresponderá a 2.500€. Dada a progressividade da taxa de IRS, a redução dos impostos a pagar é maior no caso do casal mais rico.
Usando a argumentação que se tem usado a respeito do quociente familiar para os filhos, concluir-se-ia que o Estado dá mais dinheiro pelo desempregado casado com uma mulher rica do que ao desempregado casado com uma mulher pobre. Basta pensar dois minutos, para perceber que esta interpretação é absurda. O Estado fez uma escolha ideológica ao definir a progressividade da taxa de IRS e definiu que a um rendimento médio de 2.500€ correspondia uma dada taxa que é menor do que a um rendimento médio de 4.500€. A redução do imposto a pagar é uma consequência da redução do rendimento médio, causado pelo desemprego, conjugada com a progressividade do IRS. Sem progressividade, não haveria qualquer redução de impostos. Ora a progressividade existe para penalizar os rendimentos mais altos. Concluir que, pelo contrário, beneficia os mais ricos é, simplesmente, absurdo.

É aqui que entram as crianças. Não faz qualquer sentido que um homem que ganha 2.500€ e viva sozinho pague uma taxa de imposto mais baixa do que um homem que ganha 3.000€ e tem duas filhas a seu cargo. Os 3.000€ são a dividir por três pelo que a taxa de imposto a pagar devia ser a taxa que corresponde ao rendimento de 1.000€. E o Estado, ao definir as tabelas de IRS, considerou que a esses 1.000€ correspondia uma dada taxa. Mas, relembro, o imposto total incide sobre os 3.000€. É como se houvesse três pessoas que ganham 1.000€. É simplesmente isto que está em causa. Para efeitos fiscais, a unidade é a família. A questão é como se contam os membros da família. Contam-se só os adultos ou contam-se as crianças também?

Porque é que se propõe que cada criança valha apenas apenas 0,3 e não 1? Penso que o que estará na cabeça do legislador são duas coisas. Em primeiro, há economias de escala. Uma família de 4 não tem o dobro das despesas de uma família de 2. Em segundo, as crianças já recebem apoios do Estado de diversas formas, como vacinação gratuita, escola gratuita, universidades subsidiadas, etc. Considerando que já há um conjunto de transferências do Estado para as crianças então é razoável que aplque um coeficiente inferior a 1. Mas, ainda assim, terá de ser maior do que zero, a não ser que se parta do princípio que o Estado fornece tudo o que uma criança precisa. Imagino que o valor de 0,3 por cada criança represente este compromisso (demasiado tímido, na minha opinião).

O que é verdadeiramente absurdo é considerar como uma benesse que o cálculo do rendimento per capita de uma família seja feito da forma correcta.

Qual a oposição que eu esperaria de um partido de esquerda? Eu esperaria que o PS rasgasse as vestes perante a ideia de que uma criança de uma família monoparental valha apenas 0,15. Enfim, esperaria que o PS exigisse o respeito por todo o tipo de famílias e de ter o seu rendimento per capita correctamente calculado.

Pedir deduções à colecta específicas por cada filho é má política. O IRS é um excelente instrumento para financiar o Estado. As políticas de combate à pobreza são muito mais eficazes se forem feitas com apoios directos, seja, por exemplo, com o complemento solidário dos idosos seja com o abono de família, se se quiser apoiar as famílias que têm filhos.

Só para terminar, gostaria de dizer que, como princípio geral, sou contra a teia de deduções, descontos e benefícios fiscais no IRS. Isso é uma forma de o Estado interferir nas nossas escolhas. Se as pessoas são suficientemente adultas para pagar impostos, então também deverão ser suficientemente adultas para gastar o seu dinheiro como quiserem sem serem beneficiadas ou penalizadas pelas suas escolhas.

sábado, 6 de dezembro de 2014

Excelente artigo de André Azevedo Alves

Estando quase de certeza  a violar alguma lei com que o André Azevedo Alves não concordará, diga-se, transcrevo quase na íntegra o seu artigo no Observador.

Para o IRS, um filho não é uma pessoa
André Azevedo Alves

Para um mesmo rendimento, quanto maior a dimensão do agregado familiar, menor o rendimento disponível por cada pessoa que compõe esse mesmo agregado. Pode parecer uma afirmação demasiado evidente, mas neste caso convém mesmo começar por recordar o óbvio, tal é a magnitude dos absurdos que se têm escrito e dito sobre a intenção anunciada de substituir o quociente conjugal pelo quociente familiar para efeitos de IRS.

Para um agregado sem dependentes com rendimento familiar total de 2000 euros líquidos, o rendimento per capita será, obviamente, 1000 euros. Para um agregado com igual rendimento familiar mas com dois filhos a cargo, o rendimento per capita será, já depois de consideradas as deduções actualmente existentes, apenas marginalmente superior a 500 euros. Como deveria ser evidente, dispor de 1000 euros por pessoa é substancialmente diferente de dispor de apenas cerca de 500 euros por pessoa e as duas situações deveriam merecer um tratamento fiscal diferenciado num sistema com taxas progressivas.

O tratamento fiscal mais justo seria, em princípio, o de considerar que, também para efeitos de IRS, cada filho é uma pessoa. Isso implicaria dividir o rendimento total do agregado pelo número total de pessoas que o compõem para efeitos de IRS. Infelizmente, a proposta governamental fica muito aquém desse patamar já que apenas faz equivaler cada filho a 0,3 para efeitos fiscais. Ainda assim, é um progresso assinalável face à situação de partida e deveria nessa medida ser apoiada. Espantosamente, no entanto, a medida tem vindo a ser violentamente criticada, não só pela extrema-esquerda, mas também por algumas vozes do PS, como o deputado João Galamba. Vale a pena por isso reflectir um pouco mais sobre o que está em causa.

É verdade que pode haver algumas economias de escala num agregado familiar, mas dificilmente essas economias poderão justificar uma ponderação de apenas 0,3 (e nunca uma ponderação de zero, como actualmente vigora). Ignorar os filhos na aplicação do quociente familiar dos agregados que pagam IRS equivale a tratá-los como bens de luxo em vez de pessoas. Igualmente bizarra é a ideia de que a medida equivale de alguma forma a um “subsídio” às famílias que têm filhos. O que está em causa é unicamente possibilitar que agregados com menor rendimento per capita fiquem com uma parte maior do seu próprio rendimento. Afirmar o contrário pressupõe que todo o rendimento das famílias é, em princípio, do Estado e que a parte não colectada constitui por isso um “subsídio”. Um pressuposto só justificável no âmbito de uma concepção totalitária do Estado – que não surpreenderia num partido de extrema-esquerda mas que se torna francamente preocupante encontrar no PS.

(...)

No final do Séc. XVIII, nos EUA, o infame “Three-Fifths Compromise”, proposto por James Madison durante a Convenção Constitucional, estabeleceu que cada escravo passasse a contar como 0,6 de uma pessoa para efeitos de representação e tributação dos Estados. Em pleno Séc. XXI, em Portugal, o Governo propõe que um filho passe a contar como 0,3 de uma pessoa para efeitos do quociente aplicado no cálculo do IRS das famílias e a oposição reage de forma indignada condenando veementemente a intenção de passar de zero para 0,3.

Uma progressividade progressiva II

Em Portugal, o IRS é obrigatoriamente progressivo, artigo 104.º da Constituição da República Portuguesa.

A progressividade do IRS visa, essencialmente, garantir uma redistribuição do rendimento que, de acordo com algum critério, seja justa. Quão progressivo deve o IRS ser é uma questão essencialmente ideológica. É normal, e até desejável, que partidos diferentes prefiram opções diferentes. Mas não faz sentido nenhum que o mesmo partido defenda uma progressividade diferente para famílias com filhos e para famílias sem filhos.

Uma redução de impostos que seja redistributivamente neutra, ou seja, que mantenha a mesma progressividade, exige  que o aumento percentual do rendimento líquido seja semelhante para todas as classes de rendimento. Ou seja, se para um rendimento de 100.000€ um casal que tenha dois filhos abate 2000€ no seu IRS, então para um rendimento de 50.000€ o casal deveria abater 1000€.

Quem defende que por cada filho se abata um valor fixo do IRS está, na realidade, a defender uma alteração da progressividade dos impostos nas famílias com filhos. E fá-lo no sentido de querer que nas famílias com filhos a progressividade seja maior do que nas famílias sem filhos. E, sinceramente, não consigo perceber qual é o critério de justiça social que tenha esta implicação. É isto que gostaria de ver discutido por parte dos responsáveis de política económica do PS.

PS Declaração de interesses. Tenho duas filhas e se tivesse melhores condições financeiras tentaria ter a terceira. Ou seja, sou dos casos em que uma reforma fiscal deste género pode fazer a diferença.

PPS Em abono da verdade, devo dizer que mais importante do que o quociente familiar seria ter escolas públicas decentes, o que me permitiria poupar o dinheiro que gasto nos colégios e tirar as minhas filhas da bolha social em que vivem.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Leis bárbaras


De acordo com o Código de Processo Penal, em teoria, num processo decretado como sendo especialmente complexo por um juiz, a prisão preventiva de alguém pode ir até quase 3 anos e meio.

Um gajo ser acusado de um crime cuja moldura penal vai de 2 a 8 anos e arriscar-se e ficar 3 anos preso preventivamente, ou seja, enquanto se presume inocente (?), é bárbaro.

Uma progressividade progressiva

  1. Foi muito injusto o governo quando criou a sobretaxa de IRS. Queixou-se a oposição de que como a sobretaxa de 3,5% se aplica a (quase) todos os rendimentos não respeita o princípio da progressividade. Famílias com rendimentos mais baixos são mais penalizadas. Devia ser óbvio, como ganham muito menos, para pagar o mesmo, custa-lhes muito mais.
  2. Quando um governo quiser acabar com a sobretaxa para acabar com a sobretaxa, a oposição vai fazer as seguintes contas: alguém que ganhe 100.000€ por ano vai poupar 3500€. Já quem ganhe 10.000€ vai poupar apenas 350€. Vergonha, é sempre a mesma merda, afinal o governo quer acabar com a sobretaxa para beneficiar os ricos. Como é isto possível? Que escândalo!

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Cansaço bom


Estou desde Domingo em Lisboa. Deu para me encontrar com amigos dos tempos de faculdade, com um antigo professor e uma colega emigrada, com uma amiga que apenas conhecia virtualmente, com um colega que está em Lisboa, mas que faz falta no Minho, e com uma antiga aluna, que tem de quebrar o glass ceiling que a tolhe. Isto tudo depois de reuniões sucessivas de manhã à noite todos os dias.


Cansado, com saudades das minhas três meninas, mas, na verdade, foram dias óptimos. Já me tinha esquecido de como gosto de Lisboa. 

Amanhã continua a viagem.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014