segunda-feira, 14 de Abril de 2014

ACERCA DA ARTE DA ESCRITA LITERÁRIA 
UM MODO DE ARREDAR A VERBORREIA ECONÓMICA 
QUE NOS TEM DADO CABO DAS ESTATÍSTICAS MENTAIS

Cristóvão de Aguiar          

Ao embrenhar-me há dias na leitura de um texto que serviu de padrinho de bap­tismo a um livro meu, fiquei com a sensação de que um escritor, como eu, pouco sabe acerca do que lhe sai da pena, ou da tecla, ou da ima­ginação, ou da memória afectiva, ou de todas elas congrega­das… Quem se dedica à es­crita vai sulcando a página ou a pantalha do computador com mais ou me­nos lenteza, com mais ou menos fadiga suada, epónimo da romântica inspi­ração…

A actividade escritural requer entrega e muito esforço. O escritor es­creve sem cuidar se uma frase necessita de uma metá­fora, de uma hipálage, ou de outra qualquer figura de estilo… Já imagina­ram Camões, no acto de escrever os Lusía­das, pensar de si para consigo: “Agora tenho de incluir uma sinédoque neste verso: por exemplo, Ociden­tal Praia Lusitana, em vez de Portugal, sempre fica mais profundo e neste momento não me ocorre nenhuma rima em al, além de que estas malas-artes poderão vir a consumir as cabecinhas dos futuros alunos do quinto ano do Liceu antigo, sempre que o professor mandava interpretar as estâncias ou dividi-las em orações…”

A Camões não poderia ocorrer tão maus pensamentos, palavras e obras. Aconteceu que essas malas-artes nasceram a partir da escrita, assim como a anatomia surgiu muito depois do corpo humano. Compete, portanto, ao bom crí­tico hermeneuta ir desvendando as malhas com que se tece a escrita, conscientizar o que porventura pertencia ao reino do inconsciente, traçar as linhas que conduzam a uma melhor compreensão do texto, para que tam­bém o escritor possa entender e descobrir alguns dos nexos e asso­ciações com os quais nem sonhara no acto da criação.

Foi o que senti ao ler o texto da apresentação concebido por alguém que conhece muito bem as ferramentas que modelam a escrita, para que ela se estenda em face dos olhos com outros pormenores que ilumi­nam uma perspectiva diversa, não visível a olho nu. E assim, de achega em achega, se vai construindo uma interpretação cada vez mais aproxi­mada de um texto literário, sempre em busca de uma exegese que nunca se alcança, e ainda bem que não… Só os políticos cuidam que o conseguem, mas afundam-se!

quinta-feira, 3 de Abril de 2014

Difícil? Sim. Muito difícil? Sim. Depende só de nós? Não. Impossível? Não.

Fonte: AMECO

O argumento de João Galamba

Escreve João Galamba: 
O problema da nossa dívida não é o facto de ser elevada, mas sim o facto de que, no contexto do Tratado Orçamental, e quando pagamos cerca de 4,5% do PIB em juros, a única maneira de cumprir as nossas obrigações europeias sem voltar a cortar salários, pensões, Saúde, Educação e investimento público (tudo rubricas que têm um fortíssimo impacto) é reestruturar a dívida.
Ou seja, o problema não é nossa dívida ser elevada. O problema é pagarmos 4,5% do PIB em juros e o Tratado Orçamental. 

Quanto aos 4,5% do PIB que é pago em juros, vale a pena ver o gráfico que Vítor Bento mostrou anteontem à noite na SIC-Not:
Fonte: Ameco


Repare-se que os 4,5% do PIB que pagamos de juros não é, nem nada que se pareça, um máximo histórico. É maior, obviamente que os 3% que pagávamos há uns anos, mas não é nada do outro mundo, nem é nada que seja incompatível com taxas de crescimento económico positivas — aliás os anos de ouro do nosso crescimento, logo a seguir a 1986, coincidem com encargos em juros bem superiores a 4,5%.

Sobra então um problema. E esse problema é, nas palavras de João Galamba, o Tratado Orçamental, que o próprio votou favoravelmente na Assembleia da República. Concluo que para João Galamba as alternativas são entre violar os nossos compromissos com os credores e violar metas para 20 anos inseridas no Tratado Orçamental. O que João Galamba deve explicar é porque é que ir reduzindo a dívida a ritmo inferior ao previsto no Tratado é pior do que reestruturar a dívida neste momento.

quarta-feira, 2 de Abril de 2014

O argumento de Trigo Pereira

Quer nos 74 signatários portugueses quer nos 74 signatários estrangeiros há várias pessoas por quem tenho a maior das considerações intelectuais. Essas minhas afinidades intelectuais são razoavelmente públicas, pelo que não vale a pena nomeá-las. A assinatura que mais me surpreendeu foi a de Paulo Trigo Pereira. No programa Prós e Contras em que participou, foi visível a sua vontade de minimizar uma série de aspectos controversos do Manifesto, procurando reduzi-lo àquilo com que todos estamos de acordo, ou seja, reduzi-lo à sua absoluta inutilidade.

O que me fez escrever esta entrada foi o último artigo de Paulo Trigo Pereira no Público ― e que tem a ver com um comentário aí em baixo de Luís Lavoura, que considera que é um facto que a dívida é impagável. Escreve Trigo Pereira:
Aquilo que achei mais interessante no debate sobre a reestruturação da dívida e o manifesto dos 74 (que subscrevi e contribui) é o argumento de que com algum crescimento económico, com excedentes primários (saldo orçamental excluindo os juros) permanentes durante décadas e com juros da dívida não muito elevados, a dívida pública é sustentável. Com estas hipóteses, claro que é
Ou seja, para Paulo Trigo Pereira é óbvio que basta algum crescimento económico, conjugado com a necessidade de termos excedentes primários ― que o próprio também defende, independentemente da reestruturação ou não ― para que a dívida pública seja sustentável. Isto é, basicamente, o que defendi em artigo publicado no mesmo jornal. Mas então, qual a necessidade da reestruturação? De novo, passo a palavra a Trigo Pereira:
Porém, quem assim argumenta trata os próximos quatro anos, os anos ainda difíceis, como uma “caixa negra”, isto é, não explica como se faz a transição no período 2014-2018. Tendo em conta que 2013 terá registado ainda um défice primário na ordem dos 0,5% do PIB, urge explicar como é que se vai chegar a um excedente de 4% em 2017.
Ou seja, o problema não é o facto de termos de ter excedentes primários por 2 ou 3 décadas ― o que aliás só é bom ― mas sim a transição dos actuais défices para algum excedente. Muito bem, aqui estamos a recentrar a discussão em termos racionais. Era bom que se entendesse que manter excedentes por duas décadas é algo completamente diferente de manter a austeridade por duas décadas. A manutenção de um excedente tem exactamente os mesmos efeitos recessivos que tem a manutenção de um défice, ou seja, nenhuns. O que custa é a transição, ou seja passar de um défice crónico para um excedente crónico.

Paulo Trigo Pereira põe a questão como deve ser posta. A conversa de 2035 não é para ser levada a sério. O que conta são os próximos anos e é isto que os Manifestantes devem explicar. Quais as consequências para os próximos 3 a 4 anos de reestruturar a dívida, incluindo a dívida detida pelo sector privado? O que aconteceria se como sequência disso Portugal visse o seu acesso aos mercados altamente dificultado (leia-se, se a taxa de juro disparasse)? O que aconteceria se os bancos portugueses que detêm títulos de dívida pública vissem esses títulos a desvalorizar? O que aconteceria se o Banco Central Europeu deixasse de aceitar os títulos de dívida pública portuguesa como colateral? Quais as consequências de uma crise bancária? Têm assim tanta certeza de que os custos são menores do que procurar chegar a excedentes orçamentais? Não há riscos?

Tal como Trigo Pereira, não tenho dúvidas de que chegar a excedentes orçamentais tem custos. Custos económicos e sociais. Por isso, nos últimos anos, sempre que escrevi para os jornais foi a discutir alternativas para fazer essa transição até 2020 da forma mais suave possível. Esse é, na minha opinião, o principal contributo que a esquerda portuguesa devia dar para o actual debate económico.

terça-feira, 1 de Abril de 2014

Eles sabem o que assinaram? (II)

Outro aspecto muito interessante da não-resposta de Pedro Lains é que indicia que muitos dos que assinaram o Manifesto não o leram ou não o perceberam. Por que digo isto? Muito simples. A resposta à pergunta sobre se o Manifesto defende a reestruturação da dívida não troikana só pode ser uma e é sim. No Manifesto, esta ideia está destacada a bold e serve de título a uma subsecção. Passo a citar:


Ou seja, é para reestruturar, pelo menos, a divida acima de 60% do PIB. Dado que a dívida acima dos 60% do PIB é superior à divida à troika então, obrigatoriamente, o Manifesto pede que se reestruture dívida para além da que é detida pela troika. Não percebo muito bem como é possível ser mais claro do que isto. Que quem subscreve o manifesto não assuma isto mostra que, entretanto, percebeu o disparate do que exige ou então que não compreendeu o que assinou.

Perante estes e outros argumentos os subscritores preferem fazer de conta que todas as críticas ao manifesto apenas se centram em ataques ad hominem. Tal é, obviamente, mentira. Sendo certo que houve vários ataques aos mensageiros, também é verdade que houve muitas críticas que apenas se centraram na mensagem (e no seu timing). E esses não mereceram qualquer resposta, com excepção, que eu tenha dado conta, de um pequeníssimo apontamento de Paulo Trigo Pereira num artigo do Público. Voltarei a isso numa próxima entrada.

Eles sabem o que assinaram?

Escreve Pedro Lains, “Um dos argumentos de quem é "contra" a reestruturação da dívida portuguesa (as aspas é porque ninguém é mesmo contra) é que ela já foi feita há uns tempos, quando os empréstimos da troika passaram dos 5 para os 3%, em média, e os prazos foram alargados em sete anos.”

Não é bem isso que está em causa. O principal argumento de quem está contra o Manifesto que Lains e outros 73 subscreveram é ligeiramente mais subtil e segue as seguintes linhas: se o Manifesto apenas pede a reestruturação da dívida oficial então o manifesto é totalmente irrelevante, porque se limita a pedir algo com que todos estamos de acordo, algo que já foi feito e que irá continuar a ser feito, independentemente de qualquer manifesto. Quando muito podemos criticar, e bem, a ineficácia do governo. Já se o Manifesto exige a reestruturação da restante dívida então tal pode ter consequências catastróficas. Portanto, o argumento é simples: pôr a reestruturação da dívida não oficial em cima da mesa é, neste momento, um acto de absoluta inconsciência.

E como responde Pedro Lains a este argumento? Não responde. Há dois dias perguntei-lhe directamente no Facebook, depois de ele ter prometido que não ia fugir às respostas: “A reestruturação da dívida que assinaste no manifesto, é só referente à divida detida pela tróica, ou refere-se também à restante?”

Resposta de Pedro Lains: “Essa pergunta é armadilhada, embora seguramente não de propósito. Percebes isso? O que eu acho é que o Governo deve ter como prioridade política negociações sobre a dívida e estabelecer cenários em que há espaço para que isso aconteça e não apenas cenários em que não há nenhum espaço para que tal aconteça, como faz.”

Ou seja, à pergunta mais básica possível, que é saber a que parte da dívida se aplica a reestruturação, Pedro Lains, simplesmente, não sabe ou não quer responder. É natural.

quinta-feira, 27 de Março de 2014

A Economia portuguesa na União Europeia: 1986-2010


Paralelamente, desafiou vários académicos a pôr no papel as suas ideias e as suas apresentações com o objectivo de as colocar em livro. Deste esforço resultou um livro que hoje foi lançado e cuja foto ilustra esta entrada.

A extrema generosidade do Fernando impede-o de ter o destaque que merece neste livro, surgindo como primeiro autor/organizador apenas por ordenação alfabética. Mas a verdade é que sem o Fernando este livro não existia. Sem qualquer um dos outros co-autores/organizadores, mesmo aqueles que mais trabalharam, o livro existiria na mesma – eventualmente, com um pouco menos de qualidade.

Naturalmente, acompanhei de muito perto o livro, desde as conferências iniciais até às provas finais. O livro dá uma excelente panorâmica da evolução de Portugal desde a adesão à então CEE ― Comunidade Económica Europeia. É incrivelmente abrangente e conta com os contributos de alguns dos nossos melhores académicos. Enfim, quem quiser ler um livro sério sobre Portugal, tem aqui uma excelente fonte.
Pesa 0.679 Kg e tem como autores e organizadores alguns dos atuais e anteriores colaboradores da Destreza. Por €19.80, pode ficar a conhecer melhor a economia portuguesa nos primeiros 25 anos de integração europeia.
A apresentação do livro é hoje, na Ordem dos Economistas (Lisboa), às 18:00. O convite está aqui.

segunda-feira, 24 de Março de 2014

Em Memória de José Medeiros Ferreira

Preâmbulo
Quem estiver interessado neste Ensaio, pode fazer o download aqui. Pode ser usado, copiado e publicado livremente. Apenas se exige que a sua fonte seja citada:
  • Cristóvão de Aguiar (2014),"Em Memória de José Medeiros Ferreira", blogue A Destreza das Dúvidas, 24 de Março de 2014.
Em Memória de José Medeiros Ferreira

O Amigo que entrou no apeadeiro errado com o relógio adiantado

Para a Maria Emília, companheira de toda 
a vida, e o Miguel, seu filho 
Cristóvão de Aguiar

A morte temporã do meu Amigo José Medeiros Fer­reira, no cume da força in­telectual, ainda na posse de um raciocí­nio cintilante, de uma argumentação logicamente inflamada e de um humor inteli­gente – além de trágica e iníqua, abre fundas fissuras no plano da Jus­tiça transcen­dental, só domiciliada na fé dos crentes: apres­sada, in­falível, irremediável... Antes as abrisse, ainda no uso pleno da vida que o abandonou, na Jus­tiça venal deste país por que tanto lutou e faz prescre­ver, na sua lentura, pro­ces­sos-crime e outros de­litos que padecem da lepra da dila­ção… Não se compreende que só a primeira dessas “justi­ças” con­siga uma celeridade extem­porâ­nea. Pressupunha-se que a outra fos­se também veloz e de uma equanimidade à prova do fogo. De­pen­desse o meu Amigo da Justiça doméstica, e te­nho a certeza de que se adiaria a do­ença e quando a ceifeira che­gasse já a morte estaria pres­crita, proscrita…

Já quase tudo foi dito e escrito nos meios de comuni­ca­ção so­cial sobre as facetas mais exteriores, mas relevantes, do ho­mem público que foi José Me­deiros Ferreira – a de Político sa­gaz dotado de um sentido de estratégia e de previsão notá­veis, a de Profes­sor Universi­tário, in­vesti­gador, historiador e en­saísta de Portugal em Transe, do Oitavo Volume da His­tória de Portugal, organizada por José Mattoso, de Não há Mapa Cor-de-Rosa, a história (mal)dita da integração europeia, o seu ultimo livro publicado em vida e de tantos outros de inegável valor político e histórico: O Com­portamento Polí­tico dos Milita­res, a sua tese de Doutoramento, Os Açores na Política Inter­nacional, Cinco Regimes na Política Internacio­nal, e muitos outros... Tal era o seu poder de previ­são (e um político digno deve tê-lo, o que não sig­nifica adivinhatório, mas, sim, estar na posse de um conhecimento penetrante das ténues oscilações da realidade), que, em 1973, numa co­muni­ca­ção enviada do exí­lio, na Suíça, ao Con­gresso da Opo­sição Democrática, em Aveiro, sus­tentou, com a agu­deza que lhe foi sempre in­trínseca desde a juven­tude, que o regime estado-novista só pode­ria ser derrubado caso as For­ças Ar­madas entrassem em acção. Cerca de um ano depois, cum­pria-se o vaticínio. Tendo sido o primeiro historiador que se aventurou a publicar, em 1989, um li­vro sobre o 25 de Abril, intitulado Um En­saio His­tórico sobre a Revo­lu­ção, logo daí se depreende a sua desti­mi­dez de vir eventualmente a ser acu­sado de es­crever história en­quanto ela estava ainda de­cor­rendo… 

Peço desculpa por me citar. “Estou con­ven­cido de que os teus biógra­fos sen­tirão, no fu­turo, alguma dificuldade em des­lin­dar o motivo por que sendo tu um civil por dentro e por fora te devo­tas por in­teiro a as­suntos de natu­reza castrense ou com eles rela­cio­nados. Não é mi­nha intenção falar para a His­tó­ria, quem sou eu, mas posso dar a minha achega­zinha, como diria o nosso velho pro­fessor de Lite­ratura Por­tuguesa dos encantados tempos do Liceu da Ilha. Creio que não anda­rei muito des­viado da verdade se aqui escre­ver que essa pro­pensão te está enraizada no pretérito per­feito do san­gue. Pri­meiro, foste nado e criado em ambiente favo­rável: teu Pai, pertencente a uma força pa­rami­litar, a Guarda-fis­cal; mais tarde, teus irmãos mais velhos se­guiram os estudos supe­rio­res nas res­pectivas Acade­mias, na Militar e na da Mari­nha; se­gundo, também tu, à semelhança de eles, te havias con­ven­cido de que era esse o rumo que te estava tra­çado desde o berço. Ditosa­mente, uma revi­ravolta interior, forte e impera­tiva, na passagem do velho quinto ano para o Curso Com­ple­mentar, veio pôr por terra um sonho de ado­lescência, que, a tor­nar-se ver­dade, ter-nos-ia pre­senteado com um ex­celente militar, mas subtraído o historiador que és. No teu li­vro en­con­tra-se subjacente a vi­são arguta do diplo­mata que a partir dos ban­cos do Liceu nunca mais dei­xaste de ser. Parecendo que isto de mi­li­tares pouco vão além das res­pecti­vas casernas (o que não deixa de ser válido para grossa fatia dos seus membros), vieste, com a tua tese, de­mons­trar que a Ins­titui­ção, no seu todo, é de tal arte re­levante que estu­dando-a a sério se tem forçosamente de dissecar e inter­pretar a com­ple­xi­dade do País de onde ela pro­manou. Exactamente o que fi­zeste. “O Exér­cito é o espelho da Nação”, já dizia a propa­ganda salaza­rista nos inícios de ses­senta...” (in Nova Relação de Bordo, Dom Quixote, pp. 6/7)

Nesta minha evocação e invocação irei, daqui em diante, cal­correar um percurso mais íntimo e mais chegado à minha ín­dole por natureza me­nos racional do que sentimental e afec­tiva, oposta à do meu com­panheiro e Amigo. Talvez por essa razão nos encai­xávamos bem: cada um a funci­onar como contra­peso do outro, ao mesmo tempo complementando-se e completando-se. 

Meu Amigo e con­terrâneo, nascido por casualidade no Fun­chal, em 20 de Fevereiro de 1942, fomos cole­gas colaços a partir dos bancos do Li­ceu Na­cional de Ponta Delgada, que fre­quentá­mos até ao antigo sé­timo ano, hoje 12º, ele a partir do ter­ceiro (nos primei­ros dois, es­tudara no Externato de Vila Franca do Campo, onde o Pai, Guarda-Fis­cal, ti­nha ao tempo sido colo­cado); eu, desde caloiro mais o Viriato, com uma du­pla de­tença no terceiro ano, o iní­cio do 2º ciclo, por ter tido al­gu­mas dúvidas nas matérias lec­cio­na­das, que o Viriato ul­trapassou, contrarie­dade que re­dundou em meu próprio be­nefício, porquanto o Ferreira, como então era conhecido, em vindo da Vila matricu­lar-se no Liceu, pas­sou a ser meu co­lega de turma, situação que se manteve até ao último ano. Estabeleceu-se de imediato uma corrente de empatia entre ambos e por meu intermédio com o Viriato Madeira, nessa altura já no quinto ano, mas que viria a esperar por nós (pelas mes­mas razões que atrás aduzi a meu respeito) pela nossa subida de dois de­graus, a fim de ficarmos no mesmo patamar… An­tes dessa ascensão, porém, já andávamos os três juntos, quer nos in­tervalos, quer durante a pausa mais longa do almoço ou lan­che, que trazíamos de casa e tomáva­mos ao ar livre, se o tempo deixava, ou debaixo dos telheiros dos pátios do palá­cio do Barão da Fonte Bela, onde estava e está sediado o Li­ceu. Éramos de fora da cidade, uma carga pejorativa nos anos cinquenta, oriundos de famílias de pou­cas posses, vínhamos todas as manhãs e regressávamos to­das as tardes a cavalo na camionete da carreira, cada um para o seu des­tino: Fajã de Cima (Ferreira), Ribeira Grande (Viriato) e Pico da Pedra, este que agora está com o dedo indi­cador a matra­quear no teclado do portátil…

Quanto à naturalidade do Medeiros Ferreira, Ponta Delgada ou Fun­chal, dizia ele muitas vezes: “Nasci no Funchal, onde meu Pai pres­tava serviço, mas, aos dois meses de idade, aca­bada a comis­são, a família regressou à origem, Ilha de São Miguel; regressámos no Carvalho Araújo, mas no na­vio via­java um passageiro clandestino, eu próprio, devido ao facto de o meu Pai me não ter registado na cidade onde nasci; de­pois de che­garmos a São Miguel, ele, que sempre foi muito estrito no cumpri­mento da Lei, pertencia ao reino militari­zado, foi registar-me em Ponta Delgada, como nascido no Funchal, o que me tem criado alguns problemas, uma vez que, sempre que necessito de documen­tos tenho de recorrer ao Registo Civil do Funchal; tão cumpridor, tão cumpridor, que me trouxe clan­destino da Madeira, aos dois meses de idade, num navio, rumo a São Miguel; acho que foi pre­moni­tório esse es­tatuto clandestino que meu Pai me outor­gou e me cai a pre­ceito… Fui baptizado na Fajã de Cima; podia ele muito bem ter declarado que eu havia nascido nessa fregue­sia, não violava mais a lei do que já a tinha transgredido; mas, apesar de ma­deirense, consi­dero-me como nascido na Fajã de Cima, mi­cae­lense de gema, por­tanto, nem de outro modo conceberia que fosse …”

Logo principiou o Ferreira a dar nas vistas entre a malta do Liceu. O seu poder oratório e persuasivo veio ao de cima, e era vê-lo a pregar para um cacho de alunos que o rodeavam, consolando-se a ouvi-lo e a rir à gargalhada do seu humor, por vezes mordaz, mas sempre inteligente e fino. Falava de tudo, futebol incluído. Era um grande adepto do Benfica, cuja direcção actual lhe enviou uma coroa de flores no dia do fu­neral, lia com entusiasmo o jornal A Bola, muito bem escrito nos anos cinquenta do século passado, e não surpreende, pois fora fundado e dirigido por Cândido Oliveira e Ribeiro dos Reis, um ano após ter o primeiro sido libertado do Tar­rafal, onde permaneceu, como preso político, de 1942-1944. Nessa altura (meados dos anos cinquenta) o jornal publicava-se bis­semanalmente e depressa chegava à Ilha. Sublinhei acima grande adepto de caso pensado: não terá sido o nome do pro­grama Grandes Adeptos, transmitido pela RDP, de que Medeiros Fer­reira fazia parte, sugerido por ele próprio? Se­gue-se que a leitura enfronhada do jornal, com imagens e metáforas a que não estávamos habituados, não só o influen­ciou a ele como aos dois amigos íntimos, a tal ponto de o professor de Portu­guês ter passado a notar que as nossas re­dacções, nos exercí­cios de apura­mento, eram escritas de uma maneira pouco usual, sendo, por vezes, uma ou outra, lida em voz alta na sala de aula, quando o professor no-los entre­gava... Eram as metáforas de A Bola…

O ano das eleições do General Humberto Delgado! Realizadas a 8 de Junho de 1958, três dias antes do fecho das aulas, a 11 de Junho, férias de ponto do exame mais difícil do curso liceal, foi em meados de Maio um período de grande azáfama, meio clandestina, que o pessoal menor do Liceu (assim era designado pela hie­rarquia) podia dar e dava algumas vezes com a língua nos dentes… As “ses­sões” eram efectuadas no Campo de Jogos, à hora do almoço, onde estanciavam os alunos de fora da ci­dade, quase todos mais novos. Neste caso concreto, eu e o Fer­reira tivemos uma divergência “política”, não insanável: a ami­zade não foi belis­cada. Como católico e militante da JEC (Ju­ven­tude Es­colar Católica), o Ferreira não alinhava pelo Del­gado. Na “cate­quese” que ministrava aos mais novos, de­clarava que o Gene­ral Delgado era como os Fi­lipes de Espa­nha, Reis de Portugal durante sessenta anos de cativeiro: prome­tiam, o céu e a terra, mas nada de cumprirem as promessas feitas… Quanto a mim, já des­crente nos ensina­mentos e dogmas do catolicismo (não porque fosse um génio em questões metafísicas ou teológicas, mas, sim, por um bambúrrio fami­liar), todavia menos ginasti­cado inte­lectu­al­mente do que o meu amigo e muito menos per­suasivo, ia fa­zendo o que es­tava ao meu alcance, e era pouco: não seria tão caloroso nas prédi­cas, farto es­tava eu de sa­ber que ne­nhum de nós podia apre­sentar-se numa secção de voto e in­trodu­zir o bole­tim na ra­cha da urna... Mas o Fer­reira, já com o seu espírito de estra­tega a funcionar, insistia, dizendo que os fi­lhos transmi­tiam aos e pais e estes, se esti­vessem ins­critos nos cadernos elei­torais, pode­riam se­guir os seus con­selhos: votar contra os Filipes… O Viriato já lia e relia, nessa altura, Eça de Queirós, e sentava-se numa ban­queta de pedra apar­tada, imerso na leitura e comendo sandes em papo-se­cos, mandando bugiar a catequização po­lítica… Pouco tempo depois, pegaria a doença da leitura do Eça aos dois Ami­gos, que constituíam o triunvirato do Liceu de Ponta Delgada – a tróica ainda estava muito longe de vir go­vernar este País com um programa de desajustamento…

A grande reviravolta na vida interior do Medeiros Ferreira vi­ria a consumar-se no nosso sexto ano do Liceu. A aprendiza­gem da Filosofia ajudou o volta-face completo do seu espírito já mui esclarecido e combativo. As discussões intelectuais acaloradas logo principiaram, a JEC foi posta de lado, negada a crença em Deus, a política iniciou a sua ascensão ao ponto de ele re­alizar espécie de comícios no recato dos alpendres, nos inter­valos das aulas ou nos furos abertos por os professo­res fazerem gazeta, os colegas e outros alunos, em magote, a ouvirem-no, com uma atenção aguçada e um silêncio sigiloso, não porque en­tendessem o que estavam escutando, mas pela magnética fluência do verbo, a rítmica ginástica do raciocínio de uma notável agilidade, mesclado do seu humor sempre fino e ele­gante… O padre de Moral e Civilidade não deve ter gostado do que lhe chegara aos ouvidos: chamou-o ao gabi­nete e descon­gratulou-se, vivamente, com a mudança tão sú­bita do seu pupilo e aluno, membro da JEC de que o ecle­siástico era o mentor. Tenho a impressão de que chegou a falar com o Pai, mas, que se saiba, nem repreensão agravada houve… Tudo quanto fi­cou atrás lavrado mais não constituiu do que um tirocínio para o que viria acontecer dois ou três anos mais tarde, já aluno do Curso de Filosóficas da Facul­dade de Letras de Lis­boa desde 1960. Tornou-se um dirigente académico de relevo, Presidente da RIA (Reunião Inter-Asso­ciações), orador de grande mérito nas assembleias estudan­tis, aquando da eclo­são da Crise Académica de 1962. Não era qualquer jovem chegado dos Cafundós de Judas, que eram os Açores nesse tempo, que se salientava numa Academia bem fornecida de estudantes bem prepara­dos e com muito tra­quejo político e oratório, vide Jorge Sampaio, futuro Presi­dente da Re­pública, só para nomear um dos mais con­ceitua­dos, a quem Medeiros Ferreira sucedeu na Presidência da RIA. Repito: não era para qualquer... Expulso das Universi­dades Portuguesas, acabou por ir malhar com os costados à cadeia da PIDE, onde sofreu, durante três dias e três noites, a tortura do sono, mas não deu pio... Mais tarde, acabado o Curso de Oficiais Milici­anos, em Mafra, foi pro­movido a Aspi­rante a Oficial. Ainda foi passar a São Miguel as férias de mobilização para, depois, se­guir para a Guiné. Ao chegar a Lisboa, já Alferes, desertou para a Suíça, onde terminou o curso e foi professor na pró­pria Universi­dade onde se matri­culara. Regressou a Lisboa no período do 25 de Abril de 1974, iniciando a sua vida política, sendo, aos trinta e cinco anos de idade, Ministro dos Negócios Estrangei­ros do Pri­meiro Governo Constitucional. Foi ele que princi­piou a ne­go­ciar a adesão de Portugal à então CEE (Comuni­dade Eco­nó­mica Europeia). No dia seguinte ao da sua morte, um jornal escreveu, em primeira página, que tinha morrido o pai da nossa entrada na Comunidade Europeia, lugar-comum repe­tido até à saciedade, de que o meu Amigo talvez não gostasse. 

Regressando ao Liceu. Uma das professoras que melhor com­preenderam e influenciaram Medeiros Ferreira terá sido a D. Alba Monteiro, docente de Filosofia (nesse tempo, no Liceu de Ponta Delgada, as senhoras, mesmo licenciadas, não eram chamadas Doutoras, só os homens, tal era a mentalidade e o machismo em vigor). Vinda do Continente, era jovem, jovial, de­sinibida, daí nunca ter cavado qualquer fosso entre pro­fes­sor e aluno, como acontecia com a maioria dos seus cole­gas, er­guidos em seus pináculos de requentada sabedoria, sempre de cara feita, distantes por precaução, não fosse al­gum aluno mais curioso e atrevido fazer-lhes alguma pergunta ou escla­recer uma dúvida cuja resposta não constava dos compên­dios de sentido único – a D. Alba Monteiro, como dizia, man­tinha longos diálo­gos com os alu­nos (as suas aulas eram conversas dialógicas), nos quais in­tervinha e desbancava o Me­deiros Fer­reira, o me­lhor aluno de Filosofia da turma. Lia muito, inte­ressava-se por Literatura, Política, Ci­nema (chegou a proferir conferências na Biblioteca do Liceu so­bre a sétima arte), tendo os dois amigos que com ele forma­vam o triunvi­rato, oferecido, a meias, no dia do seu 17º aniversário, em 1959, um livro de Georges Sadoul, História do Cinema Mun­dial. Toda a sua actividade intelectual não o impedia, po­rém, de gostar de futebol e de ler sobre este desporto (era um in­telectual desempoeirado), de que sempre foi um grande adepto. Do Benfica, mas sem facciosismo, só entrava no gozo com os outros dois Amigos, que pertenciam à família sportinguista!

Nas férias grandes (muito longas eram elas, cerca de três me­ses; hoje seria impossível interregno tamanho de costas di­reitas e livros semifechados, dormitando no ventre das pastas de couro. Esta aldeola tão globalizada, submergida na pressa e no infernal frenesim do dia-a-dia, não o permitia. Nas férias do Ve­rão do nosso sexto para o sétimo ano, livres de exa­mes em Junho /Julho (haveria no seguinte, como aconte­cera no anterior), já com a Universidade a acenar-nos da lonjura atlântica, fomos para as nossas freguesias, menos o Viriato, que vivia na Ribeira Grande, Vila Cidade, como era então de­signada, no lugar-comum das folhas jornalísticas do tempo (muitos anos mais tarde veio a alcançar o estatuto de civitas, mas logo passou a Cidade Vila…) – nesse intervalo feri­ado de 1959 e como as distâncias entre as três lo­cali­dades eram quase intransponíveis no complicado universo da Ilha, pas­sámos os três a cartear-nos praticamente todos os dias. Não eram bilhetes, mas longas missivas de três e mais pági­nas de papel de trinta e cinco linhas. Constituíam exercícios literá­rios, o Eça de Queirós a espreitar, a lente do lorgnon, fais­cante e irónica, por cima de cada linha escrita, cheirando ao seu suor… O Medeiros Ferreira metia, e muito bem, a sua colherada filosófica, afirmava que a morte não existia para os jovens como nós e que Deus era uma ficção inventada para manter o Povo dentro dos varais e os padres o poder mandar para o suplício eterno se não obedecessem aos grandes se­nhores feudalizantes... O Viriato lia na altura um livro de um autor inglês, ex-padre católico, O Padre, a Mulher e o Confes­sionário, do qual transcrevia passos nas suas car­tas. Além do Eça, lia o que lhe vinha à mão: Stefan Zweig, Jorge Amado, Gorki, Erich Maria Remarque, Hemingway… Descobriu, pra nosso espanto, qual tinha sido o verdadeiro crime do Padre Amaro: o ter mandado matar o filho pelas mãos de uma tece­deira de anjos, ama a quem o sacerdote foi entregar a cri­ança… Eu, mais inclinado para o romantismo, lia poesia, compunha versos suspirosos de pé quebrado e namo­rava, de janela, com a filha da vizinha do lado de cima… Uma dia, numa carta ende­reçada da Fajã de Cima para o Pico da Pe­dra, o Ferreira, en­tre muitos sacrilégios, escreveu este: “Nós, os ateus temos muitas responsabilidades na…” Fiquei exan­gue com o cho­que. A freguesia mudou de cor e eu fugi para o fim da quinta, com um peso no peito. Tudo, porém, passou e reveio ao nor­mal… A Abertura Solene das Aulas, no Liceu, calhava no primeiro de Outubro. Era uma espécie de missa enfadonha, só faltava o latinório: "Vão para Deus, para a Sua Misericór­dia, os nossos agradecimentos pelas graças e favo­res dispen­sados ao nosso labor durante o ano findo e para Ele vai tam­bém, na festa inaugural de um novo ano lectivo, a nossa prece pela continuação da Sua protecção ao trabalho que hoje começamos. Uma saudação especial me cumpre di­rigir ao novo Chefe da Nação, Senhor Almirante Américo To­más, recentemente escolhido, pelo consenso da maioria dos portu­gueses…” O Ferreira sussurrou ámen e eu, que não gostava de missas salazaristas, deixei-me, por fim, ficar ateu! Ainda ouvi, já sem ouvir, mais um passo da alocução reitoral: “O Estado Novo Corporativo tem-se empenhado na tarefa de “re­aportuguesar” Portugal, repondo nos seus devidos lugares os valores nacionais que, por virtude da acção deletéria exer­cida durante largos anos pelos tristemente célebres “partidos polí­ticos”, que se iam subvertendo por completo. À Mocidade Portuguesa compete auxiliar a acção do Estado neste ale­vantado propósito…” Continuou a lengalenga patriótica, mas nós os três já tínhamos saído de fininho do Ginásio. Fomos para um canto fumar um cigarro e até o Ferreira, que não fumava, pediu um cigarro, mas logo se engasgou e ia lan­çando o que comera e já tinha digerido…

Um dia, numa aula de Moral, o professor estava a escrever, no quadro, frases em Grego de grandes teólogos, que ajuda­vam, segundo a sua abalizada opinião, a provar a existência de Deus. O Medeiros Ferreira apro­veitava estas aulas monótonas para ler, meio às escondidas, Eça de Queirós, o livro em cima das pernas uni­das para não dar nas vistas e não ser ex­pulso da aula. Dava gosto escutar-lhe as gargalhadas que lhe saíam, frescas e francas, ao ler certos passos de qualquer livro que lia do genial es­critor. Não fazia parte do programa de Literatura. Na bem fornecida Biblioteca do Liceu, as estantes tinham portas de rede e eram fechadas a sete chaves. Só quem as podia abrir era a auxiliar da Biblioteca, a menina Espírito Santo, a Bibi, para os mais íntimos. Aos alunos do sexto e sétimo ano de Letras fechava os olhos e satisfazia-lhes o apetite de ler au­tores do índex liceal. O Viriato era muito seu amigo, bisbi­lhotavam ambos sobre as fraquezas de certos professores. Um dia afirmou-lhe ela, em voz baixa, que o Doutor Armando Côrtes-Rodrigues, amigo de Pessoa e um dos Poetas do Orfeu, se via e desejava para corrigir os versos de certos ilustres professores da casa que vinham mostrar-lhe as suas produ­ções poéticas para que ele as apreciasse. Dizia a Bibi que chegava a casa e vomitava, tal eram os engulhos estoma­cais… A imprensa local, porém, e após tais poetas darem a lume os seus livros, tecia grandes encómios – mais uma gló­ria poética para a Ilha do Arcanjo… Mas, e voltando à aula de Moral, uma colega que ficava na carteira ao lado da do Fer­reira bichanou-lhe que numa determinada palavra grega es­crita no quadro lhe faltava um espírito, logo o Medeiros Fer­reira, ainda enfronhado no livro de Eça, se levantou e disse ao professor exactamente o que a colega lhe tinha transmi­tido: “Senhor padre, naquela palavra falta um espírito”… Acto contínuo: “Senhor Ferreira, rua!” 

Apresentou-me alguns livros, quer em Lisboa, quer em Ponta Delgada, quer na Povoação, Ilha de São Miguel. Em todas as apresentações demonstrou uma sensibilidade literária que eu desconhecia. Habituado a ler os seus livros de índole histó­rica e política, nunca pensei que tratava a prosa de ficção como o ensaio político e histórico. Pena foi que ele nunca ti­vesse escrito as suas intervenções. Levava consigo umas no­tas e a partir delas construía o seu discurso. Por vezes pro­metia-me que as ia passar ao papel, mas nunca tal aconte­ceu. Transcrevo um passo do meu agradecimento à apresen­tação de um livro meu em Lisboa: “Desde os bancos do Liceu que temos vindo a conjugar uma amizade constru­ída de inú­meras inter­mitências que a vida nos foi decretando, mas sempre pronta a ressur­gir, com a intensidade original, em ocorrências assinaladas, tanto para o bem como para o mal. Esta é uma delas. Uma das muitas que têm tido o con­curso do meu Amigo Medeiros Ferreira, que sempre teve o dom de espevitar o lume da palavra para com ela arquitectar um ra­ciocínio sólido e límpido e uma capacidade invejável de inter­pretar com sinceridade e sem lisonja os livros que tenho vindo a publicar. Foi ele quem há muito afirmou, por escrito, que havia sido Cristóvão de Aguiar o primeiro escritor ilhéu a dar dignidade literá­ria ao léxico micaelense.” No anfiteatro da Vila da Povoação, apresentou-me a Relação de Bordo. Após a apresentação, falou o então Presidente Governo Regional dos Açores, Carlos César. A seguir foi a minha vez de agradecer. Espraiei-me, em texto escrito, em considerações pouco católi­cas sobre a Ilha do meu tempo, da influência religiosa nega­tiva sobre o Povo, e muitas outras blasfémias verdadeiras... Ao concluir a leitura, o Ferreira e o Carlos César foram unâ­nimes em afirmar que o meu texto tinha sido de escacha pes­segueiro. O anfiteatro estava cheio. O Presidente da Câ­mara instituíra como princípio que cada pessoa do público assis­tente tinha direito a levar consigo, grátis, um ou mais li­vros para oferecer à família ou aos amigos que lá não tinham po­dido ir. Deste modo, enchia-se sempre o anfiteatro. A Câ­mara Municipal, que pagava os livros, achava que fazia um bom in­vesti­mento ao proceder desta forma original. No meio da as­sistên­cia encontravam-se três freiras. Acabada a sessão, as pessoas principiaram a descer pelos corredores do anfite­atro em di­recção à mesa, para que eu autografasse o livro. Ao ver apro­ximar-se as três irmãs com os respectivos livros na mão, deu-me um arrepio pela espinha acima… O que iria eu es­cre­ver-lhes no livro? Com as irmãzinhas cada vez mais perto da mesa, perguntei, aflito, ao Medeiros Ferreira: “Que achas que devo escrever?” Resposta pronta: “Ide e pregai a Boa-Nova…”

***


Vi-te pela última vez, meu querido Amigo, num dos programas televisivos do “Eixo do Mal”, transmitido em Fevereiro, se me não falha a memória. Foste, nesse Sábado, preencher a au­sência da Clara Ferreira Alves. Mostravas já fortes sinais do mal que te havia de levar de entre nós. Assisti a uma lição doutoral sobre a Europa, matéria em que eras Mestre. Doutoral no sentido da profundidade do conhecimento. As tuas palavras foram, como sempre, de uma nitidez mediúnica. Os outros co­mentadores residentes encheram o estúdio de um silêncio res­peitoso. Sabiam que estavam em presença de alguém não só exímio nas palavras, como igualmente na clareza de ideias, na destreza de raciocínio e na sabedoria. Até fizeste humor. Um mês e pouco antes da morte, que sabias te vinha buscar. Cerca de duas se­manas mais tarde, telefonei-te. Era o teu 72º ani­versário. Não respondeste. E foi então que entendi tudo! Não tive coragem de ir ver-te a Lisboa. Mas tive-a, vê lá tu a con­tradição, de ir velar-te no Palácio Galveias. Fraquezas huma­nas. Do triunvirato do nosso Liceu, só resto eu. Mas a tróica ainda continua e continuará… Até qualquer dia, Amigo.


Cristóvão de Aguiar 
Lisboa, 20-23 de Março de 2014

sexta-feira, 21 de Março de 2014

Erros manifestos

Público, 21 de Março.

Na semana passada, 74 pessoas assinaram um manifesto clamando por uma reestruturação da dívida do Estado português. Ontem, mais 74 economistas estrangeiros, entre os quais vários distintos académicos, assinaram um manifesto manifestando apoio ao manifesto português.

Basicamente, os 148 signatários consideram a dívida impagável e pedem que se enfrente essa realidade de imediato. Havendo cada vez mais gente que assim pensa, penso que este é um debate que vale a pena travar. Se o que neles fosse pedido tivesse sido simplesmente renegociar com a troika, exigindo, por exemplo, as mesmas condições que a Irlanda, banais e consensuais seriam os manifestos e não a pedrada no charco que pretendem ser: o actual governo já renegociou as condições do empréstimo da troika e espera-se que os próximos o continuem a fazer. Para que o debate sobre os manifestos seja relevante, é necessário que se tome em devida conta que a dívida detida pelos privados deverá ser reestruturada também. 

Qualquer que seja o eufemismo escolhido ― renegociação honrada, perdão de juros, perdão de dívida, alargamento das maturidades, períodos de carência de juros, etc. ― manda a honestidade intelectual que se diga que uma reestruturação da dívida implica sempre perdas de capital para os detentores dos títulos de dívida. Quem suporta essas perdas? Há uns anos, ameaçar com o incumprimento da dívida seria, também, ameaçar bancos estrangeiros. Hoje, o que devemos à troika é cerca de 40% da nossa dívida e, dos restantes 60%, a maioria está em bancos portugueses. Nós somos os nossos próprios credores. Podemos ameaçar que somos nós os principais ameaçados. 

Uma reestruturação a sério da dívida teria dois riscos imediatos. O primeiro risco seria o de continuarmos com uma dívida elevadíssima, possivelmente na casa dos 100% do PIB, ao mesmo tempo que disparavam as taxas de juro, o que em vez de aliviar os encargos da dívida os aumentaria. O segundo seria uma série de perdas nos bancos portugueses, pondo em causa a frágil estabilidade do sector bancário. Se, em consequência desta reestruturação, o Banco Central Europeu deixasse de aceitar dívida pública portuguesa como colateral, veríamos a banca comercial a ir à falência. Para minimizar os efeitos deste desastre, o Estado teria de nacionalizar vários bancos. Em vez de um buraco no BPN, ficaríamos com uma cratera. 

Quando confrontados com estes riscos, os signatários argumentam que não há outras opções. A verdade é que há, a melhor opção é o Estado obter, numa primeira fase, saldos orçamentais primários positivos e, numa segunda fase, saldos orçamentais nulos. Juntando a isto algum crescimento económico e alguma inflação, mesmo que ténues, o nosso rácio de dívida pública entrará em rota descendente e sustentável. Queixam-se os signatários de que se assim fizermos estaremos condenados a viver com políticas orçamentais contraccionistas para os próximos 30 anos. Não é verdade. Tal como um défice não tem efeitos expansionistas ― é o aumento do défice que tem efeitos expansionistas ―, contas equilibradas também não têm efeitos contraccionistas. A dificuldade está na transição, enquanto se reduz o défice. Podia esta transição ter sido feita com menos sacrifícios? Poderiam os próximos anos ser mais suaves do que provavelmente serão? Com certeza. Um acordo de longo longo-prazo que fixasse a despesa pública teria permitido um ajustamento mais suave. Mas, uma vez obtido o equilíbrio orçamental, o pior fica para trás. Além disso, a longo prazo, finanças públicas sãs são benéficas e não prejudiciais. É verdade que com uma dívida pública tão elevada como a que temos, estaremos sujeitos aos humores dos mercados. Mas, enquanto o incumprimento não for inevitável, devemos evitá-lo. Os riscos são simplesmente demasiado elevados. 

Em conclusão, basta algum, mesmo que ténue, crescimento económico, conjugado com contas equilibradas, para a dívida entrar em trajectória sustentável. As contas são fáceis de fazer. Porque é que ilustres académicos, como Francisco Louçã, Paulo Trigo Pereira ou Mauro Gallegati, não concordam com elas? O motivo, parece-me, está associado ao Tratado Orçamental, que exige que, em 2035, a dívida pública seja de 60% do PIB. Como a dívida actual é muitíssimo superior, essa meta é difícil de atingir. Todavia, mesmo que se venha a revelar impossível chegar aos 60% dentro de 21 anos, é muito mais razoável aproveitar as próximas duas décadas para renegociar essa meta, do que enfrentar já a potencial catástrofe de uma reestruturação malfeita.

quarta-feira, 19 de Março de 2014

Pai há 5 anos

Há cerca de um ano, quando decidi perder peso e comecei a comer mais ervas e menos comida, a minha filha mais velha perguntou-me, ao jantar, porque é que eu enchia o prato com aquelas coisas verdes. Respondi-lhe que era para emagrecer, ao que ela me perguntou para que é que eu queria emagrecer e eu respondi que era para ficar sem barriga…

Veio um grande queixume, não queria que eu perdesse a barriga. Eu não percebia o desespero dela, mas a verdade é que ela teimava... gostava da minha barriga e não queria que eu ficasse sem ela. Estava quase a chorar enquanto insistia.

Nessa noite, depois do banho e antes de se ir deitar, enquanto brincávamos na cama, percebi o seu desespero. Uma das suas brincadeiras preferidas era sentar-se e saltar em cima da minha barriga. Era isto que ela não queria perder. E pronto, ser pai de duas miúdas com menos de 6 anos é mais ou menos isto, é ser-se perfeito.

sexta-feira, 14 de Março de 2014

Como avaliar o ajustamento português? Jornal de Negócios, 10 Março 2014

Os sinais de retoma da economia portuguesa são positivos. Mas será que demonstram que a Economia fez os ajustamentos necessários, e que o caminho seguido foi o melhor? A meu ver não. Explico aqui porquê.

O que devemos perguntar para avaliar a resposta a uma crise não é se a crise tem um fim? Todas tiveram! Devemos antes colocar questões como: por quanto tempo se prolongou? A extensão do recuo do PIB e do avanço do desemprego foi minimizada? Como foram distribuídos os sacrifícios?

Qual a força da retoma no final da crise? Ou, a crise serviu para alterar a estrutura da economia da forma necessária?

A resposta a estas questões dificilmente pode ser muito positiva. Depois de sinais de recuperação em 2010, Portugal prolongou a contracção do PIB por mais três anos. O PIB recuou para níveis de há mais de uma década atrás. O desemprego atingiu níveis recorde muito acima dos previstos no memorando de entendimento. E as previsões apontam para uma retoma lenta.

Estes resultados são piores do que os da generalidade dos países europeus. E os resultados europeus são também bastante piores do que os registados pelos EUA e Japão, que já estão a crescer desde 2010 e apresentam hoje níveis de desemprego muito inferiores aos da Zona Euro. A escolha pela austeridade teve um custo elevado, contribuindo para alargar o fosso entre a Zona Euro e o os EUA (1).

A economia portuguesa apresentava vários desequilíbrios. O ajustamento proposto pela Troika devia corrigi-los. Será que estes elevados sacrifícios contribuíram para mudar a economia portuguesa no sentido necessário?

O défice externo elevado que o país manteve durante duas décadas, decorria da despesa interna ser superior à produção. O país vivia acima das suas possibilidades. O ajustamento necessário requeria aumentar a produção e diminuir a despesa interna.

Como é que tal deveria ser feito? Com uma redução de despesa centrada na redução dos gastos públicos e do consumo (e não do Investimento), em simultâneo com o aumento das exportações líquidas e uma alteração da estrutura da economia que reforçasse o peso da produção de transaccionáveis face à dos sectores não transaccionáveis.

O bom caminho (o ajustamento ideal) seria um ajustamento em que se minimizasse a perda de PIB e de emprego no curto prazo, e que incluísse um acelerar do crescimento das exportações e um reforço da capacidade produtiva de longo prazo (o PIB potencial).

Os dados dizem que não foi isto o que aconteceu. O investimento foi a componente da despesa interna que mais caiu, enquanto a despesa pública pouco diminuiu - em 2013 a despesa pública em percentagem do PIB deve ser superior à registada em 2011. As exportações que deviam ter acelerado, desaceleraram (o ritmo de crescimento em 2012-13, foi menos de metade do verificado em 2010-11) e o emprego caiu mais acentuadamente nos sectores transaccionáveis do que nos não transaccionáveis (2). Exactamente o contrário do ajustamento necessário.

Ao mesmo tempo há demasiados sinais de que o PIB potencial foi particularmente afectado pela estratégia de acelerar o ajustamento das contas públicas. A emigração de 5% da mão-de-obra, a queda de 30% do investimento e os cortes na ciência e inovação, vão comprometer o potencial de crescimento do país nos próximos 20 anos. 

A contrapartida foi uma redução do défice modesta, que ficou muito aquém da prevista inicialmente. Em 2012 e 2013, acentuaram-se os sacrifícios, mas o défice diminui menos em dois anos do que em 2011. O endividamento, em 129% do PIB, está a níveis muito superiores aos previstos, demonstrando o total falhanço da estratégia de frontloading.  O "ir para além da Troika" deu resultados muito aquém das expectativas.

Num país com uma despesa acima da produção, diminuir a produção, não contribui para a solução, mas apenas para agravar o problema. Qualquer programa de ajustamento teria de ter uma diminuição da despesa interna. Mas devia ter também promovido o acelerar da taxa de crescimento de longo prazo e a alteração da estrutura da economia, com um aumento da produção de transaccionáveis que garantisse que uma recuperação sólida seja possível com equilíbrio externo.

Não são apenas os portugueses que estão pior nos seus bolsos, é também o país que está pior. Pior porque com menor capacidade de produção e menor o peso do emprego nos sectores transaccionáveis. Pior porque com um nível de défice, de dívida e de desemprego muito superiores aos inicialmente previstos pelo programa de ajustamento.

(1) O fosso alargou-se em 10 pontos percentuais. O PIB dos EUA em 2005 era 61% superior ao da Zona Euro, valor semelhante ao de 2010 (60%).  Depois, entre 2010 e 2013, o PIB dos EUA passou de 60%, para 70% superior ao da Zona Euro, valor que deverá subir para 75% em 2015 (Eurostat).

(2) Em 2013 trabalhavam menos 150 mil pessoas na agricultura e indústria do que em 2011.

quinta-feira, 13 de Março de 2014

Renegociar a dívida pública - Desenvolver a produção nacional

E assim se percebe por que vale a pena seguir sempre o PCP com atenção. O manifesto dos 70, ontem apresentado, foi já, na sua essência, proposto pelo Partido Comunista em 2011. Aliás, até me parece que a proposta do PCP é mais consistente e completa e num momento em que fazia mais sentido que o actual.

)

Eufemismos...

Suponham que um título de dívida pública, uma Obrigação do Tesouro (OT), paga 10€ de cupão daqui a 1 ano, 10€ daqui a 2 anos e 10€ daqui a 3 anos. Suponham também que paga um valor nominal de 80€ daqui a 3 anos. Finalmente, admitam que essa OT tem uma cotação no mercado de 100€. Tudo isto implica que a taxa de actualização implícita é de 3,5% ao ano, ou seja:
  • 10/1,035+10/1,035^2+10/1,035^3+80/1,035^3=100€
Perdão dos juros
Suponhamos agora que surge um manifesto com uma ideia brilhante. Pagar o capital em dívida, ou seja o valor nominal, mas reduzir drasticamente os juros usurários. Ou seja, em vez de se pagar 10€ de cupão, paga-se apenas 1€. Qual será a quebra de valor dessa obrigação? É fácil. A obrigação passará a valer:
  • 1/1,035+1/1,035^2+1/1,035^3+80/1,035^3=75€
Ou seja, o detentor da obrigação perde 25% do seu valor (eu sei que estou a simplificar ao manter a mesma taxa de actualização, mas esta simplificação não altera o argumento principal).

Perdão da dívida
Suponhamos agora um outro manifesto. Este, em vez de cortar nos juros, prefere cortar 35% no capital em dívida. Ou seja, propõe que se mantenha o pagamento de 10€ anuais, mas reduz o capital em dívida de 80 para 52€. Qual o novo valor desta obrigação? É fácil:
  • 10/1,035+10/1,035^2+10/1,035^3+52/1,035^3=75€
Ou seja, a OT perde 25% do seu valor.

Haircut
Agora, aparece um manifesto que simplesmente propõe reduzir todos os pagamentos futuros em 25%. O que acontece à OT? É simples:
  • (1-0,25)*10/1,035+(1-0,25)10/1,035^2+(1-0,25)10/1,035^3+(1-0,25)80/1,035^3=75€
Ou seja, perde-se 25% do seu valor.

Reestruturação
Finalmente, aparece um novo manifesto. Este é contra haircuts, perdões de dívida ou de juros. Apenas pede que se estendam os prazos de pagamento. Ou seja, paga-se exactamente o mesmo, mas pede-se uma extensão de 8 anos e 5 meses dos prazos de pagamento. O que acontece à OT? Mais uma vez, é simples:
  • 10/1,035^(1+x)+10/1,035^(2+x)+10/1,035^(3+x)+80/1,035^(3+x)=75€, com x=8+5/12.
Ou seja, o credor fica a arder com 25% da OT.

Resumo
Haircuts, reestruturações, alargamento de prazos, perdões de dívida e reduções de juros é tudo a mesma conversa. No fundo, é um default ou incumprimento (parcial) da nossa dívida. Chamar-lhes um nome diferente, qualquer ele que seja, é um mero eufemismo.